As mulheres conquistaram o direito ao voto em 1932. Passados 90 anos, representam 53% do eleitorado brasileiro, mas, de acordo com o relatório de 2020 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, elas são minoria entre os parlamentares no Congresso Nacional, apenas 15%. Já entre os indígenas, uma população de cerca de 900 mil pessoas, a representação segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de apenas 0,2%. Neste episódio da série Mulheres e Justiça, a professora Fabiana Severi conversa com a advogada Salete Maria da Silva, professora da Universidade Federal da Bahia e coordenadora do Grupo de Pesquisa Juscemina, sobre a representação de mulheres, pessoas negras e de indígenas em cargos políticos no Brasil.
Para Salete, ter mais mulheres e pessoas negras e indígenas como representantes na política, de um modo geral, é muito importante porque numa democracia a representatividade assegura a pluralidade de ideias e também contempla direitos e demandas dos grupos historicamente excluídos e discriminados. “Ter essas pessoas nesses espaços garante uma legislação não elitista e políticas públicas focadas na inclusão, na garantia dos direitos e, de modo geral, os direitos políticos em particular. A universalidade de direitos políticos para todos e todas envolve não apenas o direito de votar e de ser cabo eleitoral.” Para que a democracia aconteça de forma efetiva, segundo Salete, esses grupos precisam estar representados na política, para que se traduza a diversidade da sociedade brasileira.
Sobre o fato de até hoje o Brasil não conseguir aumentar o número de mulheres eleitas para cargos políticos, mesmo com a lei de cotas, que obriga os partidos a indicarem um porcentual mínimo de mulheres para candidatas, Salete diz que alguns elementos, antes e depois, se eleitas, são obstáculos e desafios para conseguirem mudar essa realidade. “Elas têm que provar que merecem ser candidatas. Enfrentar barreiras sexistas e racistas, e ainda classistas, dentro dos partidos. Os homens é que são detentores das maiores somas dos recursos materiais e também são os mais ricos, de um modo geral. Os homens brancos, em particular, detêm os poderes econômico, político, militar, religioso, etc.”
Se eleita, afirma a pesquisadora, essa minoria segue sofrendo violência política cotidiana, porque é impedida de ocupar cargos e espaços de destaque, como nas comissões e nas lideranças, nas mesas diretoras das assembleias, nas Câmaras de Vereadores, nas relatorias de projetos. Em relação às mulheres, por exemplo, “essas dificuldades não estão só dentro dos partidos, mas também nas redes sociais, nas mídias, pois a imprensa brasileira, seja ela mais conservadora ou a chamada alternativa, desqualifica as mulheres, explora ao extremo qualquer deslize ou equívoco que elas possam cometer. São grandes e inúmeras as barreiras que afetam diretamente o exercício pleno dos direitos políticos pelas mulheres”.
A série Mulheres e Justiça tem produção e apresentação da professora Fabiana Severi, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, e das jornalistas Rosemeire Talamone e Cinderela Caldeira - Apoio: Acadêmica Sabrina Sabrina Galvonas Leon - Faculdade de Direito (FD) da USP Apresentação, toda quinta-feira no Jornal da USP no ar 1ª edição, às 7h30, com reapresentação às 15h, na Rádio USP São Paulo 93,7Mhz e na Rádio USP Ribeirão Preto 107,9Mhz, a partir das 12h, ou pelo site www.jornal.usp.br
