“Atividades presenciais nas escolas e a Pandemia de Covid-19: Por respeito à vida dos profissionais da Educação, das crianças e de suas famílias
A Congregação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, em sua 85ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de março de 2021, assina Nota contrária à reabertura e manutenção de atividades presenciais em ambientes escolares nesse momento, incluindo aquelas que não sejam conduzidas de forma amplamente planejada. Compreende-se que se deva assumir estratégias, dentre outras, que priorizem a segurança mediante vacinação em massa dos profissionais da educação que atuam presencialmente nas redes estadual, municipal e privada. Complementando, não podem ser negligenciados os problemas estruturais de algumas escolas, mais especificamente as públicas, que não permitem adotar protocolos sanitários contra a pandemia da Covid-19 e, consequentemente, limitam as condições para retomar as aulas presenciais. Assim, evita-se colocar em risco a vida de trabalhadores da educação, bem como a de crianças e de seus familiares, caso haja o retorno às aulas presenciais em meio aos piores índices de contaminação pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2), desde o início da pandemia.
O retorno de atividades presenciais em ambientes escolares durante semanas nas quais o número de mortes diárias no país chega a quase 3000 e as taxas de ocupação de leitos se aproximam de 100% contrariam orientações de diversas entidades científicas. Neste momento, é clara a piora da situação sanitária em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo e maior parte do País, o colapso do sistema de saúde sendo iminente. Neste contexto, é importante destacar que o número de internações de crianças e jovens vem crescendo a cada dia, diferindo do quadro até então vivenciado. Óbitos nestas faixas etárias e complicações secundárias à doença são também registrados.
Reafirmamos que abrir as escolas antes de vacinar os trabalhadores da educação evidencia desvalorização desses profissionais. Destacamos a premente necessidade de ampla vacinação de todos os envolvidos no sistema educacional. Ainda, mostra-se fundamental na reabertura a implementação de testagem em massa na rede escolar, com rastreamento de casos e isolamento com suporte. Como formadores e defensores do maior direito humano, que é a vida, não podemos nos furtar de assumir uma posição nesse momento. Reconhecemos a importância das atividades presenciais no ambiente escolar para crianças e jovens, pelo significado que têm ao desenvolvimento das próprias crianças, ao funcionamento da vida familiar e à formação da população dentro de um processo social amplo. Porém, nesta situação de excepcionalidade, não basta abrir as portas das escolas. Tal retorno demanda um planejamento criterioso envolvendo diferentes setores da administração pública, que somente de forma intrinsecamente articulada poderão conduzir tal processo na segurança e complexidade que ele envolve. Ressaltamos assim a necessidade urgente de uma discussão mais ampla que de fato envolva as comunidades escolares (professores, gestores, funcionários, famílias e os próprios estudantes) e diferentes setores de gestão pública, bem como as entidades profissionais e científicas, na definição de rumos para a educação nesse contexto de uma pandemia que ainda está longe de ser controlada.
Congregação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Ribeirão Preto, 18 de março de 2021.”
