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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), desbloqueou 1,2 mil bolsas que estavam suspensas, após cortes, das 4.798 consideradas “ociosas”. A instituição manteve a verba para programas de excelência, que têm as duas notas máximas no sistema de avaliação. A medida foi tomada cinco dias após os cortes em mestrado e doutorado. A restrição pode afetar pesquisas e impedir a retomada do crescimento do País, de acordo com a Associação Nacional de Pós-Graduandos. A ANPG e outras entidades estudantis tentam reverter na Justiça os bloqueios de recursos feitos pelo MEC. Em fevereiro, a associação lançou a campanha Investir em Ciência é Desenvolver o Brasil, em que defende a valorização da pesquisa e o reajuste das bolsas.
São considerados ociosos os auxílios em aberto, que seriam assumidos por pós-graduandos recém-aprovados pela autarquia. A instituição afirma que casos de pesquisadores prestes a receber a bolsa serão reavaliados individualmente. Anderson Correia, presidente da Capes, explica que a medida faz parte das ações do órgão para cumprir o contingenciamento na administração pública federal. Para Flávia Calé da Silva, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos e mestranda do Programa de História Econômica da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), “não existe bolsa ociosa no Brasil, uma vez que metade dos mestrandos e doutorandos não recebe o auxílio. É importante lembrar que não se trata de um estímulo ao estudo, e sim de uma remuneração para produzir pesquisa. É um trabalho fundamental para a ciência brasileira”.
Flávia conta que, desde 2013, há seis anos, não há reajuste do valor das bolsas, por isso há a campanha Investir em Ciência é Desenvolver o Brasil. “O início do ano já foi difícil, só assegurar as verbas disponíveis foi luta depois da PEC 95 (referente ao teto de gastos). Agora, os novos contingenciamentos revelam que o entrave não é só imediato, mas também em perspectiva. O projeto não é investir na pesquisa para sair da crise, e sim enxergá-la como um empecilho para vencer a recessão, uma visão míope”, declara.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, se disse aberto a receber reitores em seu gabinete. Só que a presidente da ANPG não crê nessa abertura. “Na Comissão de Educação do Senado ele afirmou isso, porém se omitiu de várias perguntas. Existem discordâncias básicas nas visões sobre educação”, argumenta. Assim sendo, as entidades estudantis recorrem à Justiça. De qualquer maneira, a mestranda afirma que se trata de uma queda de braço com as instâncias do governo. “Se a gestão não voltar atrás nos cortes, perderá base social, uma vez que a população brasileira sente esses cortes pessoalmente.”
O Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo considerou em nota oficial que: “Interromper o fluxo de recursos para estas instituições constitui um equívoco estratégico que impedirá o País de enfrentar e resolver os grandes desafios sociais e econômicos do Brasil.” Além de destacar a importância das manifestações do dia 15 de maio.
