O Brasil foi convidado a abrir negociações sobre seu possível ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) junto a outros países. Para negociar sua entrada, foram exigidas contrapartidas ambientais, entre outras. Em carta, o presidente Jair Bolsonaro disse que está pronto para negociar e citou compromissos ambientais e fim da pobreza como metas.
O professor Pedro Dallari, do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, membro da Comissão de Direitos Humanos da Universidade e colunista da Rádio USP, comentou ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição sobre o caso.
A OCDE
Dallari explica que a OCDE é uma organização que reúne as principais economias do mundo e tem como finalidade estabelecer padrões para o funcionamento da economia mundial. Fazem parte da organização 38 países, incluindo os membros do Nafta e da União Europeia.
A OCDE surge no final da Segunda Guerra Mundial, com o propósito de gerenciar os recursos do Plano Marshall, quando os Estados Unidos e o Canadá colaboraram financeiramente para a reconstrução de seus países aliados na Europa.
A organização muda de função com a consolidação da União Europeia, quando passa a organizar os países mais ricos, buscando unificar a economia global. Sua postura disciplinar em relação ao comércio internacional passa, com o tempo, a se expandir para questões ambientais e sociais.
Pertencer à OCDE
Quando um país passa a pertencer à OCDE, ele deve cumprir determinações econômicas, sociais e ambientais. “O benefício desses países ao participarem da OCDE, pelo menos teoricamente, é que, como eles passam a ter práticas mais saudáveis do ponto de vista econômico, social, ambiental eles atraem mais investimentos e com isso geram maior crescimento”, explica Dallari.
Algumas das maiores economias mundiais, como a China, a Índia, a Rússia e a África do Sul — membros do Brics, do qual o Brasil faz parte — , no entanto, não buscam fazer parte da OCDE, por acreditarem que a entrada na organização limitaria muito sua autonomia.
Uma limitação imposta pela organização é a adequação a regras de direitos de patentes, concentradas principalmente nos países mais ricos. Alguns países acreditam que isso compromete sua liberdade para desenvolver sua própria ciência e tecnologia.
“O Brasil é uma economia muito importante. Sem dúvidas, entre os 38 países da OCDE, a maior parte não tem a relevância econômica do Brasil”, conta o professor. É necessário, no entanto, entender os prós e os contras do ingresso do Brasil.
Dallari conta que os governos Lula e Dilma optaram por não buscar a entrada do Brasil na OCDE, enquanto desde o governo Temer e ainda no de Bolsonaro a leitura é de que vale mais a pena ingressar. “Esse é um debate político que certamente vai aflorar fortemente no processo eleitoral deste ano”, destaca.
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