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O Diálogos na USP desta semana convidou os professores Rafael Duarte Villa, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, e Pedro Dallari, do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, para discutir a crise política e econômica na Venezuela. A forte queda nas exportações do petróleo, base de sua economia, culminou em uma inflação que já atinge os 800%, uma dívida externa que ultrapassa os US$120 bilhões, além do colapso no abastecimento de itens básicos para a sobrevivência da população venezuelana, que vê como saída a migração para outros países, em busca de melhores condições de vida.  

Desde 2013, o governo de Nicolás Maduro enfrenta uma ferrenha oposição e protestos nas ruas. Mais de 100 pessoas já morreram e o número de prisões políticas já ultrapassa 500. No último dia 30, Maduro realizou eleições para a formação de uma Assembleia Constituinte e, segundo governistas, vai ajudar a frear um golpe e uma ditadura na Venezuela. A oposição aponta que a Constituinte é, ela mesma, um golpe e exige a restauração da Assembleia Nacional, novas eleições gerais e a libertação de presos políticos. Apesar das diferentes interpretações, o fato é que, nesta semana, os membros da Constituinte outorgaram a si plenos poderes, declarando o controle total das instituições venezuelanas.

Para Pedro Dallari, o quadro político atual do país pode ser considerado uma ditadura. Ele informa que a Venezuela possui uma Constituição, “que estabelece a forma do exercício do poder: as atribuições do Presidente da República, do Parlamento e do Poder Judiciário”. O que houve, segundo ele, foi uma “ruptura da Constituição pelo Poder Executivo, que, ignorando os outros poderes, unilateralmente convocou uma eleição para a Assembleia Constituinte, feita a partir de critérios eleitorais que obviamente favoreciam o governo”, lembrando a primeira medida da Constituinte: “se colocar como poder soberano, anulando os poderes do parlamento legitimamente eleito”.

Villa, no entanto, não enxerga o governo de Maduro como uma ditadura, caracterizando-o como “fortemente autoritário”, em um patamar, segundo ele, anterior ao regime ditatorial. Aponta como elemento, o fato de  Maduro ter de “dar satisfação a setores mais radicalizados, dentro do próprio chavismo”, retirando do sucessor de Chávez o caráter de um governo ditatorial. “Setores, como o da polícia e do exército, ganharam certa autonomia em relação ao governo e, de outro lado, o governo perdeu o controle sobre os grupos paramilitares. Não me ateria a dizer que é uma ditadura”.

Além da contextualização histórica e do tipo de regime atualmente vivido na Venezuela, os professores trouxeram outros pontos para o debate, como as consequências da crise naquele país e nos vizinhos latino-americanos, além da questão migratória e das possíveis soluções para o colapso econômico, político e social venezuelano. Confira, acima, a íntegra do áudio do debate.