A adoção de audiências de conciliação e mediação, que se tornou obrigatória com a promulgação do novo Código de Processo Civil em 2015, tem colaborado para reduzir a cultura do litígio existente no País e também para aumentar a eficiência do Poder Judiciário, pois reduz o tempo de tramitação do processo. Essas foram algumas das conclusões de uma pesquisa conduzida por professores e estudantes da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP. Para falar sobre esse trabalho e a importância das audiências de conciliação e mediação, o USP Analisa desta semana conversa com a docente Luciana Romano Morilas e o mestrando Thiago Theodoro de Oliveira, ambos da FEA-RP.
Luciana explica que a pesquisa foi realizada dentro de um edital do Conselho Nacional de Justiça e seguiu uma metodologia pouco comum nesse tipo de trabalho: a jurimetria, que trata dados jurídicos de maneira estatística. “A gente coleta os dados em todos os tribunais de justiça via computador, cria um robozinho, coleta as informações dos processos judiciais, armazena em um banco de dados que nós temos, e a partir daí são feitas as análises de maneira estatística e a gente coloca uma significação nisso, juridicamente falando. São três áreas reunidas: uma área de coleta dos dados, uma área de análise dos dados e a parte do Direito”, diz ela.
Foram analisados dados relacionados a audiências de conciliação e mediação de 37 cidades em diferentes regiões brasileiras. Segundo os entrevistados, o Índice de Desenvolvimento Humano das cidades tinha bastante influência sobre a possibilidade de acordo: quanto maior o IDH, menor a chance de resolver o conflito. “Parece que as pessoas quando têm maior escolaridade e maior nível socioeconômico acabam conciliando menos. As pessoas chegam com aquela ideia de que ‘eu sei dos meus direitos e não vou abrir mão’. Tudo aquilo que vai parar no Judiciário não precisaria, necessariamente. Poderia ter sido resolvido antes”, diz Luciana.
Thiago conta ainda que a pesquisa mostrou a influência do próprio advogado no sucesso da conciliação. “Na faculdade de Direito, pouco se sabe sobre conciliação e mediação. Tem-se a impressão, para a gente que estuda Direito, que advogado serve tão somente para entrar com o processo e aguardar a sentença. Uma das coisas que a gente quer com a pesquisa é trazer mais informações para o mundo jurídico e mudar esse aspecto. Inclusive uma das propostas que a gente tem é implantar cursos, disciplinas de conciliação e mediação nas universidades”.
O USP Analisa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto.
