No contexto atual da política internacional, temos visto um aumento das tensões entre grandes potências e um descompromisso com regras multilaterais por parte de atores influentes. Um seminário com a participação do embaixador Rubens Ricupero irá discutir o Multilateralismo em Crise: O Caso da Organização Mundial do Comércio. Também será lançado o livro O Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC: uma perspectiva de país em desenvolvimento, dos professores Alberto do Amaral Junior, Luciana Maria de Oliveira e Cristiane Lucena Carneiro. O evento acontece na próxima quinta-feira, no Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP. O Jornal da USP no Ar conversou sobre o tema com Alberto do Amaral Junior, do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito (FD) da USP e colunista da Rádio USP.
“A eleição do presidente Donald Trump nos Estados Unidos e a atitude do governo norte-americano de buscar um enfraquecimento das organizações internacionais, notadamente a Organização Mundial do Comércio”, são fatos que demonstram um declínio do multilateralismo, afirma Amaral Junior. Para ele, esse fenômeno também é visto em governos populistas, como os de alguns países europeus, “que procuram alargar a massificação dos governos nacionais em detrimento de organizações supranacionais ou internacionais”.
O caso dos EUA é bastante emblemático em relação à OMC. O governo dos EUA vem sistematicamente desrespeitando regras sobre o aumento de tarifas, como no caso das medidas para elevação na importação de produtos chineses. O especialista analisa que há um acirramento de tensões no plano internacional, que pode significar conflitos mais sérios, tanto do ponto de vista econômico quanto, até mesmo, de conflitos militares. Esses conflitos econômicos “podem precipitar um enfraquecimento da economia internacional, uma redução do nível de crescimento econômico internacional, com prejuízo para todos os países, inclusive para o Brasil”.
Amaral Junior afirma que há uma necessidade de reforma da Organização Mundial do Comércio, visto que ela cresceu muito e hoje abrange a quase totalidade dos países do globo. “Mas é importante observar que, em meio à necessidade de reformas da OMC, não podemos aceitar que a vontade de um único governo, de um único país – como os EUA – prevaleça em detrimento dos demais.” O objetivo do livro é refletir sobre a contribuição brasileira para a Organização Mundial do Comércio e, sobretudo, no âmbito dos países em desenvolvimento.
De acordo com ele, o Brasil tem participação importante no alargamento das regras do comércio internacional que beneficiam os países em desenvolvimento e, inclusive, é o quarto país que mais participou de controvérsias na OMC. “Depois dos países desenvolvidos, o país que mais atua na OMC é o Brasil, com uma diplomacia de excelência, que trouxe uma importante contribuição para o aperfeiçoamento das discussões comerciais no âmbito da Organização Mundial do Comércio.”
