Hino, bandeira e o imaginário social

Por José Eduardo Campos Faria, professor da Faculdade de Direito da USP

 08/05/2024 - Publicado há 3 meses

No atentado à democracia ocorrido em 8 de janeiro de 2023, amparado por alguns segmentos das Forças Armadas e pelas polícias do Distrito Federal, chamou atenção o fato de os golpistas vestirem camisas com as cores da bandeira brasileira, cantarem o Hino Nacional e se apresentarem como “patriotas”. Dez meses antes, o Instituto General Villas Boas, vinculado a militares assumidamente bolsonaristas e então confiantes na reeleição do então presidente da República, havia lançado um documento intitulado Projeto de Nação – o Brasil em 2035, com uma série de metas e propostas em matéria de “governança nacional” e de medidas para o “futuro da democracia”.

Três delas merecem destaque. A primeira proposta era “fortalecer o sentimento da Pátria”. A segunda era “revitalizar os valores morais, éticos e cívicos da sociedade”. E a terceira era “formular estratégias de divulgação e valorização da História e dos vultos históricos do Brasil, a fim de resgatar a identidade nacional”. Ao justificá-las, o documento apontava uma “efetiva relativização dos valores, da ética e do civismo, como consequência da revolução cultural que vem comprometendo a coesão nacional” e criticava o “enfraquecimento do sentimento de Nação, com tendência à divisão da sociedade, pela crescente submissão dos interesses da coletividade nacional aos que atendem aos anseios de grupos minoritários”.

A apropriação das cores da bandeira e do Hino Nacional pelo bolsonarismo, de um lado, e as medidas sugeridas por um instituto paramilitar com o objetivo de “neutralizar os fatores que dividem a Nação, comprometendo sua coesão e, em consequência, a capacidade de enfrentar os desafios internos e externos” estão interconectadas. Se os mentores, autores e signatários do Projeto de Nação – o Brasil em 2035 foram ou não além de propor medidas que já eram defendidas nos primórdios da ditadura militar de 1964, tendo algum envolvimento com os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, essa é uma indagação cujas respostas ainda dependem das provas que estão sendo coletadas pela Polícia Federal.

Mais importante, a meu ver, são as ligações simbólicas entre a ideia de “salvar a Pátria” constantes do documento do Instituto General Eduardo Villa Boas e as justificativas invocadas pelos envolvidos no atentado de 8 de janeiro de 2023, apresentando-se como “patriotas”. Esses dois conceitos estiveram presentes nas estratégias de legitimação política no decorrer do século passado. Isso ocorreu e continua ocorrendo, em primeiro lugar, por causa do caráter difuso e discursivo dessas duas expressões. Em segundo lugar, por serem de captação fácil para iletrados e incultos – aqueles que, em decorrência de uma baixa formação educacional e cultural e incapazes de reflexão aprofundada, limitam-se a captar mensagens e ideias por meio de símbolos, mitos, emblemas e fabulações.

Como lembram os historiadores, palavras de ordem são essenciais na formulação de um imaginário social que envolve as aspirações, os anseios, os medos, as idiossincrasias e as esperanças – enfim, a visão de mundo de uma sociedade. Expressando ideologias e utopias, o imaginário social estabelece a identidade de um povo, de uma sociedade. Por permitir a exaltação de virtudes cívicas, de heroísmo e de devoção à pátria, por exemplo, o imaginário costuma exercer um papel importante em períodos de fortes crises políticas, de corrosão institucional e de redefinição de identidades coletivas. Como afirma José Murilo de Carvalho em A formação das almas, ao lembrar o início de um sentimento nacional após a Guerra do Paraguai na década de 1860, e ao analisar as diferentes interpretações da Proclamação da República, em 1889, a manipulação do imaginário busca a formação de uma comunidade de sentido destinada a conquistar o coração e a cabeça de uma população. Ao “eletrificar as almas” e ao despertar “paixões de glória”, a manipulação do imaginário social também busca definir o que ele chama de um mito de origem capaz de estabelecer uma narrativa dos fatos, seja ela real ou imaginada, que confere sentido e legitimidade à ordem prevalecente.

Na criação de uma nova forma de governo ou de um novo regime, a exemplo do que ocorreu com o advento da República, com o golpe do Estado Novo varguista em 1937 e com a substituição da democracia representativa por uma ditadura militar em 1964, “o mito estabelece a verdade de uma situação vencedora contra as forças do passado ou da oposição. Se não são abertamente distorcidos, os fatos adquirirão, na versão mitificada, dimensões apropriadas à transmissão da ideia de desejabilidade e de superioridade da nova situação. A mesma distorção sofrerão as personagens envolvidas”, diz José Murilo, depois de lembrar que todo regime político procura erigir seu panteão cívico e glorificar personagens que sirvam de imagem e modelo para a sociedade. Nesse processo de heroificação, o Hino Nacional e a bandeira da Pátria são instrumentos necessários, ainda que não suficientes para a legitimação da ordem jurídico-política.

Um dos desafios enfrentados pela ditadura militar, especialmente no período das manifestações estudantis e de empoderamento da oposição política, entre 1967 e 1968, foi justamente o de tentar reformular o imaginário social até então preponderante, baseado na ideia de democracia representativa de feições liberais. A ideia era substitui-la por valores intrínsecos ao estamento militar, tais como “honra e grandeza nacional”, “unidade espiritual da Nação”, “eficiência operativa”, “Brasil grande potência” e “obedecer, observar e servir”.

Na prática, ao enfatizar a ideia de “liberdade com responsabilidade”, expressão bastante enfatizada no documento Projeto de Nação – o Brasil em 2035, esses valores tinham como objetivo oculto converter estudantes em eunucos, o que ajuda a entender o alcance de uma das máximas formuladas pela área de comunicação do regime militar – “Brasil: ame-o ou deixe-o”. Era como se quem aceitasse a sombria e asfixiante ordem institucional então emergente fosse patriota e, inversamente, quem a criticasse seria subversivo ou inimigo da Pátria.

Se formar almas sempre foi o objetivo do repertório de heróis e mitos, de hinos e bandeiras, a ditadura de 1964 fracassou ao tentar forjar um imaginário próprio. Ela jamais se legitimou em suas duas décadas de existência. Quase seis décadas depois, suas vivandeiras e viúvas – conforme se pode ver tanto no medíocre e obtuso documento Projeto de Nação – o Brasil em 2035 quanto na tentativa de golpe protagonizada por patéticos e pretensos patriotas vestidos de amarelo e verde – tentaram enfrentar esse desafio mais uma vez. Nas duas oportunidades, invocaram valores morais e sentimentos cívicos, a valorização de vultos históricos e desqualificaram adversários, classificando-os como “lideranças corrompidas”, argumentos que nada mais são do que uma tentativa de justificar a substituição da democracia pelo autoritarismo. Felizmente para o País, a manipulação venal do Hino Nacional e da bandeira brasileira não foram suficientes para concretizar seu desejo, motivo pelo qual fracassaram de modo estrepitoso.

No passado, um acordo propiciou uma inconsequente, irresponsável e perigosa anistia aos militares que deflagaram a ditadura ou a ela serviram, ignorando direitos, censurando, reprimindo, torturando e assassinando. Ou seja, os culpados foram inocentados, o que os levou a perseverar em práticas moralmente abjetas e flagrantemente ilegais. Por isso, é fundamental que os golpistas de 8 de janeiro de 2023 sejam julgados e condenados por decisões bem fundamentadas, tomadas com base nas provas e em conformidade da ordem jurídica em vigor. Somente assim será possível evitar novas recaídas institucionais provocadas por quem tenta impor narrativas confundindo – por burrice, ignorância e má fé – a “liberdade com responsabilidade” e “resgate da identidade nacional” com supressão de franquias democráticas e liberdades públicas.

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