O Conselho Universitário analisou e aprovou, em sessão extraordinária, em 24/5, a proposta de reajuste salarial de 3% para docentes e servidores técnicos e administrativos. Esse índice foi apresentado pelo Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP), em comum acordo entre os reitores da USP, Unicamp e Unesp. Criado em 1988, o CRUESP tem a função de coordenar medidas conjuntas, mas não tem poder decisório, devendo respeitar a autonomia e diversidade das três Universidades, procurando compatibilizar as ações.
A situação financeira é igualmente grave nas três Instituições e o índice oferecido é o máximo a ser executado sem pôr em risco a viabilidade de pagamento de salários (incluindo 13º), para evitar parcelamentos, atrasos e outras medidas mais severas, de forma a garantir a sobrevivência das Universidades.
As propostas de reajuste salarial, assim como de outros grandes gastos orçamentários, foram submetidas à aprovação do CO desde o início desta gestão. Entendo que a experiência do passado nos obriga a essa posição, única via que garante efetiva participação do CO nas decisões que afetam a vida da USP, consoante previsto no documento de nossa candidatura à Reitoria da Universidade.
A Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), ao analisar a proposta, emitiu parecer contrário à sua aprovação. Os membros da COP (escolhidos pelo CO dentre seus membros) entenderam que não há sustentação financeira para reajuste. De fato, os dados mostram que, além do déficit de R$ 543 milhões, previsto quando da aprovação do orçamento em dezembro de 2015, a perda de receita com a queda da arrecadação do ICMS já baixou a previsão orçamentária de 2016, ocasionando diminuição de R$ 290 milhões em relação ao inicialmente previsto. Há, pois, forte argumento contrário à concessão de qualquer aumento salarial.
Apesar de considerar como correta a posição técnica da COP e reconhecer o grande trabalho realizado, na condução da sessão ponderei que, embora o reajuste de 3% fique aquém da perda salarial provocada pela inflação do período, sua aprovação representaria uma manifestação do apreço da USP por seus recursos humanos. Índices superiores a esse são absolutamente irrealistas e impossíveis de serem praticados pelas três Universidades no momento. Mesmo o valor proposto representa um déficit de mais de R$ 80 milhões no presente ano para a USP.
Submetida à votação, o resultado foi o seguinte: 66 votos favoráveis ao aumento, 17 votos contrários e 16 abstenções.
A pergunta crítica é se seremos capazes de fazer frente a esse novo gasto. Ora, mesmo que não concedêssemos reajuste,teríamos que rever nosso orçamento, em relação àquele aprovado em dezembro. Assim, na próxima reunião do Conselho Universitário, vamos readequá-lo considerando corte adicional de R$ 370 milhões. Esta é uma aritmética que não pode ser violada por qualquer discurso político, nem abrandada por devaneios irrealistas.
Considerando que todos os nossos gastos saem da mesma fonte – salários, contratações de novos professores e de novos servidores, despesas com creches, com o Hospital Universitário, com o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, com subsídios aos restaurantes, com permanência estudantil, com pagamento de contas de luz, telefone, água, etc. e com obras – é inevitável que a ampliação das despesas em um item represente corte de gasto em outro. Sobre isso, caberá ao CO manifestar-se oportunamente.
Marco Antonio Zago, reitor
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Vídeo da sessão do Conselho Universitário de 24/05/16
