O reitor Marco Antonio Zago, o reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, e a vice-reitora da Unesp, Marilza Cunha Rudge, participaram, no dia 26 de novembro, de uma audiência com a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para falar sobre a situação orçamentária das três universidades públicas estaduais.
Logo no início do encontro, o reitor da USP falou sobre a evolução do comprometimento do orçamento da Universidade com folha de pagamento, que teve aumento gradativo a partir de 2011 e, em 2014, atingiu 105%. Esse déficit tem sido coberto pelas reservas financeiras da Universidade. A USP deverá fechar o ano de 2014 com déficit de R$ 1 bilhão e saldo das reservas em R$ 1,7 bilhão.
“Em 2011, a USP ampliou exageradamente seu quadro de funcionários técnico-administrativos, passando de 15.140 para 17.554, ou seja, 2.400 a mais, representando 16% do quadro de pessoal. O aumento no número de docentes foi de 7%, passando de 5.678 para pouco mais de seis mil; quer dizer, houve expansão maior do quadro de técnicos do que de docentes”, explicou.
Em seguida, Zago falou sobre as metas estabelecidas para o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), que, se bem sucedido, deve possibilitar a redução em 6% a 7% dos gastos da Universidade com folha de pagamento.
O reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, apresentou os indicadores das três Universidades para destacar os efeitos positivos proporcionados pela autonomia universitária, conquistada em 1989. Tadeu Jorge lembrou ainda que o repasse do ICMS serve também ao pagamento das aposentadorias dos docentes e funcionários das três universidades.
A questão do teto salarial foi abordada pela vice-reitora da Unesp, Marilza Cunha Rudge. Os vencimentos e salários recebidos pelos servidores docentes e técnico-administrativos respeitam o teto remuneratório e o abate-teto é aplicado, se excedido o subsídio do governador.
Os dirigentes destacaram a necessidade do aumento do repasse do ICMS para as instituições, passando dos 9,57% atuais para 9,9%, o que representaria R$ 260 milhões em valores absolutos.
Após a apresentação dos reitores e da vice-reitora, os deputados e alguns dos espectadores presentes puderam apresentar seus questionamentos aos convidados.
(Foto: Ernani Coimbra)
