A cada ano que passa, aumenta a judicialização da saúde no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, no ano passado, a pasta teve que pagar R$ 1,2 bilhão em ações judiciais contra o Sistema Único de Saúde, o SUS. Nos últimos sete anos, o valor acumulado chega a R$ 4,4 bilhões, aumento de 1.000%.
O que predomina são ações da população para compra de medicamentos, equipamentos, dietas, suplementos alimentares, gastos com cirurgia e internações.
Além da ineficiência do Estado em suprir as necessidades do cidadão, o aumento da judicialização ocorre também por decisões judiciais sem base científica relacionadas à saúde.
Essa é a opinião do professor José Sebastião dos Santos, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP. Ele foi o representante da USP no Comitê Estadual que ajudou o Conselho Nacional de Justiça a traçar uma estratégia para qualificar as decisões judiciais com base científica.
No final do ano passado, o Ministério da Saúde firmou parceria com o Conselho Nacional de Justiça para criar um projeto de apoio judiciário. O professor explica, no link acima, porque a judicialização da saúde tem crescido tanto.
