Blog

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, veio ao Brasil para negociação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Nas declarações que deu antes da viagem, ela dedicou especial atenção à situação dos povos indígenas. Para Pedro Dallari, o impacto dessa preocupação para o avanço do entendimento entre os dois blocos econômicos
é muito grande. “Apesar do acordo que está sendo negociado versar basicamente sobre o comércio internacional entre os países da União Europeia e do Mercosul, que envolve o Brasil, está evidente que questões relacionadas à promoção do meio ambiente e dos direitos humanos – inclusive a proteção aos povos indígenas brasileiros – serão levadas em consideração pelos europeus.
Essa posição ficou bastante enfatizada em recentes declarações feitas ao jornal Folha de S. Paulo pela presidente da Comissão Europeia, que é o órgão executivo da União Europeia, organização internacional que reúne a maior parte dos países daquele continente. A alemã Ursula von der Leyen afirmou com toda clareza que os indígenas têm papel central na preservação e no uso sustentável da floresta amazônica. E conclamou todas as instituições brasileiras a se juntarem para a proteção da Amazônia e das comunidades indígenas que lá vivem.”

Ainda de acordo com o colunista, a posição europeia sinaliza que os países daquele continente só se disponibilizarão a abrir seus mercados para os produtos dos países do Mercosul em troca de compromissos nessa temática, a serem assumidos pelo Brasil e seus parceiros nessa organização internacional – a Argentina, o Paraguai, o Uruguai e a Venezuela. Compromissos que, no caso brasileiro, envolvem a garantia efetiva de preservação de condições de vida saudáveis para toda a população indígena.
“Essa posição é resultado da resistência de países da Europa na celebração do acordo, por conta de motivações econômicas, é bem verdade. Mas decorre, também, da pressão da opinião pública europeia, fruto de inquietação crescente com o aquecimento global e tudo o que possa comprometer o equilíbrio ambiental.”

Dallari não interpreta a preocupação da União Europeia com a situação da população indígena como uma demonstração de ingerência estrangeira em assunto que diz respeito somente ao Brasil. “O que a Europa está fazendo é simplesmente defender seus pontos de vista para a realização do acordo, que o Mercosul pode ou não aceitar. Não me parece uma ingerência indevida.
É importante lembrar que a defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e dos povos indígenas expressa valores universais, com os quais o Brasil historicamente sempre esteve associado. Além disso, as preocupações externadas pela presidente da Comissão Europeia são as mesmas dos próprios indígenas e de parcela significativa da sociedade brasileira”, observa o colunista, que encerra sua coluna com referências “à ampla rejeição que se verifica atualmente no Brasil à tese do Marco Temporal. Essa tese objetiva impedir que os povos indígenas tenham o domínio das terras por eles tradicionalmente ocupadas, como está escrito na Constituição, e está havendo uma grande mobilização social para que ela não seja aprovada pelo Congresso Nacional. Caso o Marco Temporal seja aprovado, será grande a frustração no Brasil e, sem dúvida, também haverá maior dificuldade para a viabilização de um entendimento com a União Europeia. O avanço no acordo comercial com a União Europeia é, assim, uma razão a mais para que o Brasil resgate sua dívida histórica com a população indígena”.

.