A democratização do acesso à moradia entra em pauta na pesquisa A herança mercantil: os entraves dos imóveis ociosos no centro de São Paulo. Segundo a tese de doutorado de Ana Gabriela Akaishi, mestre e doutora, pesquisadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, a dinâmica do mercado de terras paulistano está relacionada com o perfil dos proprietários desses imóveis.
A pesquisa parte da hipótese de que os imóveis sem função social estão concentrados no domínio de poucos proprietários. Contudo, Ana Gabriela afirma que as posses das propriedades são pulverizadas: “No centro de São Paulo não existe uma concentração de imóveis na mão de poucos proprietários. O levantamento que eu realizei mostrou que 78% dos proprietários têm um único imóvel na região”.
Retenção de imóveis
– Foto: usp-br.academia.edu
Diante da constatação, a pesquisa foi orientada em direção do perfil dos donos dos imóveis a partir de uma amostra dos 50 terrenos com maior valor venal. “Esse patrimônio imobiliário fundiário vazio de maior valor venal do centro não está na mão do mercado imobiliário e financeiro, mas está na mão do capital comercial mercantil dos herdeiros rentistas e de instituições religiosas, que representaram na pesquisa 74% dos imóveis analisados”, elucida a pesquisadora. Os espaços mencionados evidenciam as camadas históricas e geracionais que envolvem o problema habitacional, a estrutura fundiária e a complexidade da transformação do espaço urbano na área. De acordo com a pesquisa, são imóveis provenientes de famílias tradicionais cuja genealogia remonta à capitania de São Vicente e à presença da Coroa portuguesa no território.
Em uma região de disputa de apropriação histórica, as motivações para a retenção dos imóveis também foram alvo de estudo. Entre as suposições dessa conduta, ela analisou se há o desinteresse dos proprietários ou se demonstram suas expectativas de valorização futura dos imóveis. Para ela, a falta de ligação entre a administração dos imóveis e as imobiliárias é “um problema que fica sem solução” e “parece não haver interesse por parte do poder público de tentar arranjar uma saída para isso”.
Estratégias de habitação em São Paulo
As políticas públicas de habitação e de desenvolvimento urbano na cidade de São Paulo desde 2013 foram implementadas na tentativa de reativar os imóveis desocupados. “Eles não foram transformados em habitação de interesse social, eles viraram prédios de serviços, empresariais”, explica Ana Gabriela. As medidas aplicadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, como o instrumento urbanístico Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios, visam a reorientar o uso de imóveis ociosos para efetivar o cumprimento da função social da propriedade.
“A cidade de São Paulo tem o cenário de uma enorme desigualdade social, que caminha ainda na contramão de um desenvolvimento sustentável”, comenta Ana Gabriela. Apesar das estratégias instaladas no setor fundiário, ela indica sobre a cidade: “Precisa de recursos destinados à habitação porque, por mais que você desenhe programas habitacionais e políticas, se você não tem recursos e linhas de financiamento para isso fica muito difícil para o poder público conseguir viabilizar”.
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