O HU foi idealizado em 1966, repensado em 1969, e sua obra foi concluída em 1978, mas seu funcionamento se deu apenas a partir de 1981, já contando com o Laboratório Clínico e a Pediatria e, em seguida, também com a Maternidade. Em 1985, tiveram início a Clínica Médica no primeiro semestre e a Clínica Cirúrgica no segundo semestre. Assim, lá se foram pelo menos 15 anos entre a idealização e o funcionamento.
Sobre suas funções, segundo o site do HU,
(…) além da sua importante função assistencial, [o HU] tem como função primordial o ensino, envolvendo as unidades de ensino da área de saúde da Universidade de São de Paulo (Medicina, Enfermagem, Odontologia, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Ciências Farmacêuticas e Serviço Social). Todos os alunos realizam suas disciplinas de práticas clínicas e cirúrgicas dentro do HU.
Ainda segundo o mesmo site, anualmente, o HU recebe aproximadamente 2.500 estudantes e produz cerca de 400 pesquisas. Trata-se de um equipamento de média complexidade, compondo o nível secundário de atenção em saúde, conforme hierarquização definida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), um hospital que realiza ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade.
De acordo com seu regimento, o HU “deve prestar serviços aos corpos docente, discente e de servidores técnicos e administrativos da USP, bem como à população da área geográfica correspondente ao Distrito de Saúde do Butantã.”
Para melhor compreensão, segundo o regimento do HU,
Artigo 2º – Para a consecução de seus objetivos cabe ao HU:
I – estimular e promover o ensino e a pesquisa, servindo-lhes de campo de atividades e desenvolvimento; II – desenvolver atividades assistenciais de prevenção e tratamento da doença, bem como de proteção e recuperação da saúde; III – colaborar com as instituições de ensino no desenvolvimento de tecnologias assistenciais, educativas e operacionais.
Cabe registrar que tem havido forte resistência ao desmonte do HU por parte das entidades representativas da comunidade uspiana – a Associação de Docentes (Adusp), o Sindicato de Trabalhadores (Sintusp) e o Diretório Central de Estudantes (DCE Livre Alexandre Vannucchi Leme) – e do Coletivo Butantã na Luta (CBL), organização da comunidade atendida pelo hospital. Contudo, apesar dessa resistência, não se conseguiu até o presente momento barrar a investida de sucessivas gestões na Reitoria da USP contra o hospital.
O estrangulamento do HU ficou mais evidente a partir da gestão Zago-Agopyan (2014-2017), que se utilizou da “omissão dos poderes públicos que deveriam financiar a saúde pública na região (Prefeitura e Estado), bem como a crise de financiamento da USP (acentuada pela [então] queda temporária na arrecadação de ICMS), como pretextos para um ataque truculento ao hospital, que incluía até mesmo a tentativa de ‘desvinculação’”. (Estão atacando o Hospital da USP – A comunidade resiste!, Adusp, 2018, p. 3-4).
A gestão seguinte, Vahan Agopyan e Antonio Carlos Hernandes (2018-2021), respectivamente reitor e vice, manteve a política anterior, mostrando igual indiferença frente à situação do HU. “O governo estadual, por sua vez, manteve-se omisso diante do processo de estrangulamento do hospital, recusando-se a fornecer-lhe uma maior parcela de recursos.” (Estão atacando o Hospital da USP, p. 7). Pouco resultaram também as tentativas do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), em especial via ações do promotor de Justiça Arthur Pinto Filho, da área de atuação em Saúde Pública, visando a contribuir para a solução do problema então já recorrente.
Vejamos, a seguir, os principais dados de desempenho do HU no período citado, que permitem verificar, por exemplo, a perda de pessoal e a diminuição de leitos, ambas notáveis, que propiciaram e ainda propiciam uma inacreditável queda no atendimento à comunidade USP e à comunidade SUS-Butantã no período 2009-2020, sendo que os números referentes a 2020 já expressam as consequências da pandemia de covid-19.
O desmonte do HU-USP em números
Analisamos os dados dos Anuários Estatísticos da USP de 2010 a 2021, referentes ao desempenho do HU, adotando gráficos de variações relativas percentuais, pois eles permitem comparar a variação de grandezas diferentes em uma mesma escala.
Em comparação com 2009, o número de cirurgias realizadas a cada ano foi subindo até 20% em 2013 e neste mesmo período as consultas médicas oscilaram mas subiram um pouco, e os exames complementares também oscilaram mas apresentaram um crescimento de quase 40% em 2013. Após esse ano, o número de consultas anuais foi caindo e chegou a cerca de -60% em 2019 e a -71% em 2020, com relação a 2009. Os exames sofreram uma queda grande até 2016, melhoraram um pouco até 2018 e voltaram a cair bastante até 2020. Ou seja, afora alguma oscilação dos exames complementares de 2016 a 2018, quando estes apresentaram discreto aumento, o gráfico registra uma grande queda no número de atendimentos de servidora(e)s e da comunidade SUS-Butantã no que se refere a exames complementares e consultas médicas e uma queda menos brusca no que diz respeito às cirurgias.
Em comparação com 2009, os números de internações aumentaram, chegando a um pouco mais de 10% em 2013, caíram muito deste ano a 2019, sendo que de 2016 a 2017 apresentaram um discreto aumento, depois sofreram nova queda até 2019, e a partir daí apresentaram um aumento de 20% aproximadamente. O número de partos por ano aumentou 7% até 2013 e a partir daí sofreu forte queda até 2018, com ligeiras oscilações positivas de 2016 para 2017 e de 2018 para 2019. O crescimento de 20% em 2020 se deve ao fato de o HU ter se tornado referência para Obstetrícia, em substituição ao Hospital das Clínicas, durante o recrusdescimento da pandemia de covid-19.
O número de funcionária(o)s subiu até 2013, quando comparado a 2009, depois sofreu uma queda constante até 2018, manteve-se no patamar até 2019 e apresentou um discreto aumento de cerca de 6% em 2020, ainda assim via contratos temporários. O número de leitos esteve praticamente estável entre 2009 e 2013, caiu bastante entre 2013 e 2018, teve uma queda grande e abrupta em 2019 e subiu celeremente até 2020 (possivelmente devido à pandemia de covid-19), quase retornando ao número de 2018, mas permanecendo abaixo dos níveis entre 2009-2013. A relação entre o número de atendimentos e o número de funcionária(o)s sofreu grandes oscilações, mas pode-se perceber uma queda significativa depois de 2013, com queda mais acentuada ainda de 2018 até 2020.
O que dizer da relação entre o número de atendimentos e o número de funcionária(o)s? Houve certa equivalência entre a diminuição tanto de leitos como de funcionária(o)s, o que pode sugerir não ter havido um acúmulo de trabalho da(o)s profissionais da saúde no HU, contudo é visivelmente mais acentuada a queda da referida relação quando comparada às curvas do número de funcionária(o)s e do número de leitos, mas isso não autoriza sugerir que a política adotada para o HU tenha, por exemplo, “amenizado” a intensa rotina da(o)s profissionais que lá trabalham.
Os dados todos foram repetidos no gráfico anterior para permitir uma melhor visualização de conjunto. De novo, é notório o fato de que todos os dados referentes ao desempenho do HU – cirurgias, internações, consultas, partos, exames complementares – sofreram queda acentuada a partir de 2014, início da gestão Zago-Agopyan, sendo que a gestão Agopyan-Hernandes deu sequência ao progressivo desmonte do HU.
Enquanto outros dados expressam um comportamento bastante semelhante, destaca-se entre eles o item consultas médicas, que quando comparado ao índice de 2009 apresenta um decréscimo de cerca de 60% em 2019 e de 71% em 2020.
Este quadro mostra, em especial, o atendimento já realizado anteriormente pelo HU, comprovando seu potencial de desempenho enquanto unidade de ensino, pesquisa e extensão da USP. Assim, entre os vários dados disponíveis nos Anuários Estatísticos de 2010 a 2021, destacamos o dado que indica “maior desempenho” e o ano em que isto ocorreu (segunda coluna, 100%), a seguir comparamos com o dado mais recente antes da pandemia (2019, coluna 3) e, em seguida, registramos o que este dado mais atual representa em relação ao maior desempenho já alcançado anteriormente (coluna 4).
A comparação quantitativa como a aqui adotada não tem a intenção e nem permitiria concluir, necessariamente, que os serviços promovidos pelo HU foram de “melhor ou pior qualidade”; ela apenas revela o potencial de atendimento em termos de cada item que consta da coluna 1 do quadro. Assim, de forma geral, o HU pode propiciar um atendimento mais amplo em todos os quesitos citados, de modo que a mera constatação do contraste desses dados requer explicação à comunidade uspiana, à comunidade SUS-Butantã e à sociedade paulista, pois soa no mínimo indefensável que o HU realize bem menos do que já mostrou ser capaz fazê-lo.
Quais motivos “justificariam” o HU ter sofrido uma diminuição substancial do atendimento prestado, seja em cirurgias, consultas médicas, exames complementares, internações e partos? Por que a diminuição do número de funcionária(o)s – mais de 20% no período 2009-2020? Por que a diminuição de leitos – quase 30% no mesmo período?
Como explicar que o hospital já tenha sido capaz de realizar: 1) 1.170 cirurgias em 2010 e tenha realizado apenas 615 em 2019?; 2) 163.035 consultas médicas em 2013 e tão somente 79.058 em 2019?; 3) 398.756 exames complementares em 2012 e ínfimos 146.239 em 2019?; e 4) 1.472 internações em 2009 e apenas 421 em 2019?
É público e notório que a partir de março de 2020 o País foi atingido pela pandemia de covid-19, da qual a USP e o HU não ficaram isentos, o que explica em parte a queda no desempenho de quase todos os índices a partir de então, mas os dados de anos anteriores já revelavam que o hospital vinha sendo submetido a um amplo processo de desmonte, conforme já citado. Como entender a omissão da USP em relação ao HU?
Isso tudo mostra o potencial de atendimento dessa importante unidade de ensino, pesquisa e extensão da USP. E todas essas quedas precisam ser explicadas, sendo que a responsabilidade por essa explicação é da administração central, contudo, sem ignorar a contribuição das gestões locais no processo degenerativo a que o HU foi submetido, sobretudo após 2014. Tal processo teria a ver só com a insuficiência de recursos?
As quedas de alguns indicadores gerais como, por exemplo, a do número de funcionária(o)s: 1.853 em 2013 (melhor ano) e 1.358 em 2019; assim como a do número de leitos: 233 de 2010 a 2013 (melhor período) e 127 em 2019 resultaram na inviabilização da manutenção dos melhores desempenhos já apresentados pelo HU na série histórica considerada. A queda desses dois indicadores sem dúvida faz parte das consequências das duas etapas do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) adotadas a partir de 2015 e 2016, respectivamente, e é provável que resultem também de diretrizes do projeto USP do Futuro, coordenado a soldo pela consultoria MacKinsey & Company, sobre o qual muito pouco se sabe. Assim, a questão central que se coloca é: quais teriam sido os objetivos do desmonte do HU?
Considerações finais
Vigora na USP uma cultura de “avaliação”, cujo ponto de partida deveria ser obrigatoriamente a verificação de dados que expressam as atuações de suas unidades (também do HU) em termos de ensino, pesquisa e extensão, permitindo a realização de diagnósticos que, por um lado, propiciassem a constatação de práticas adequadas, que precisariam ser reproduzidas, e, por outro, a identificação de condutas que deveriam ser abandonadas ou corrigidas. Um dos aspectos centrais nos processos avaliativos é a elaboração de planos ou planejamentos que definam objetivos a serem alcançados – consideradas as condições de base de infraestrutura física e de pessoal –, segundo o que se espera de um funcionamento institucional adequado.
Mas nada disso parece estar sendo respeitado, quando se observa a situação à qual o HU tem sido submetido. Os dados acima mostram o descaso de gestões – sobretudo as de 2014 a 2021 – para com a unidade de ensino, pesquisa e extensão da USP. No que foram secundadas por gestões do próprio hospital e talvez até com alguma eventual conivência de gestões das outras unidades que demandam o HU, sendo que várias delas têm assento em seu Conselho Deliberativo. Ou seja, soa incompreensível que a administração central e as locais não tenham se preocupado com os dados de desempenho do HU e, portanto, também não tenham se ocupado com a identificação das causas que provocaram esses dados e de suas correções.
Diante dessa situação, sugerimos a apreciação de três hipóteses eventualmente explicativas do quadro adverso. A primeira delas é a de que pode não ter interessado às gestões citadas a situação do HU – ou mais grave, pelo menos no que se refere à gestão Zago-Agopyan, se considerarmos a fala do então reitor em outubro de 2016 ao jornal Valor Econômico: “Zago: (…) E há outros gastos que parasitam a vida da universidade. Valor: Como o quê? Zago: Um hospital universitário, por exemplo, chamado HU”.
Ou seja, o então reitor já revelava uma visão no mínimo distorcida sobre o HU, que pode ter sido estendida para seu sucessor na Reitoria, na medida em que não se tem notícia de que Agopyan tenha contestado a visão de Zago. O fato de ignorar a queda de todos os indicadores de desempenho do HU e, portanto, de não prover as condições para que o hospital voltasse a ostentar o desempenho de anos anteriores impõe questionar: teria sido apenas um lapso da gestão Zago-Agopyan? Ou ela teria pleiteado, por exemplo, entregar a gestão do HU para a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo?
Uma segunda hipótese, também potencialmente explicativa, é a de que as gestões de Zago-Agopyan e de Agopyan-Hernandes teriam aderido à política dos governos de privatizar o que fosse possível, buscando delegar a gestão do HU a uma “organização social de saúde” (OSS) , algo à semelhança do que já ocorreu com várias Unidades Básicas de Saúde e hospitais estaduais e, de certo modo, também está em curso no Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), na esteira da Reforma do Estado (eixos: privatização, terceirização e “publicização”), em vigor no País desde meados dos anos 90.
Uma terceira hipótese seria a de que as gestões citadas tenham adotado uma postura mais condizente com os interesses dos governos vigentes do que da representação para a qual foram eleitas. Isso parece evidente, por exemplo, quando se constata o pouco empenho ou mesmo a omissão dessas gestões durante a definição das principais peças de planejamento orçamentário do Estado, em especial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, anual) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), momentos de disputa do fundo público, sobretudo porque a USP, a Unesp e a Unicamp dependem da destinação de 9,57% do ICMS quota-parte do Estado, que tem sido insuficiente. Isto não condiz com o que se espera de dirigentes de instituições públicas.
Outras hipóteses explicativas poderiam ser formuladas, mas o que a “vista permite alcançar” sugere a prevalência de alguma das hipóteses já citadas, ou mesmo da intersecção delas. Contudo, o mais importante no caso é a grave constatação de que o HU foi sendo celeremente desmontado – e, por certo, só ainda não deixou de funcionar mais amplamente pela dedicação de todo o pessoal que lá trabalha diuturnamente.
Assim sendo, em síntese, uma lição precisa ser aprendida dessa saga antissocial que inclui a demorada construção e o célere desmonte do HU, cabendo à Reitoria atuar não só para que seja explicado o desmonte ocorrido, mas, sobretudo, para recuperar o pleno funcionamento do HU – isso faz parte da incumbência da instituição que ela representa.
