Ninguém gosta de ser vigiado. Mas gostamos de ser vistos, especialmente na atualidade. A prova é a internet, com destaque para o Instagram, expressão nítida da porosidade das fronteiras entre o público e o privado.
Quer conhecer uma pessoa, lugar ou coisa?
Basta procurar na internet. Colocar um nome e olhar na tela. Lá estão fotos, sugerindo habilidades pessoais, profissionais e artísticas de uma determinada pessoa. Não é difícil descobrir preferências esportivas, musicais, políticas, entre tantas outras. Encontrar um lugar na cidade, no campo, na floresta é simples. Basta selecionar um mapa, fotos, escolher rotas. Procurar objetos? Escreva a palavra e pronto. Comprar, vender, alugar…
As redes informam e desinformam, esclarecem e iludem. Confundem os limites entre a verdade e a mentira, formatam tribos, suas semelhanças e diferenças, omitem temas, objetos e pessoas. As informações de um banco de dados têm origem nas postagens feitas por nós e por aqueles com os quais nos relacionamos na rede durante um certo período de tempo. Somos nós mesmos, nossos amigos e inimigos que permitem ao “log” construir um outro Eu, de cada um de nós, com um grau de detalhe e precisão superior àquele captado consciente e inconscientemente pelos nossos melhores amigos e familiares. O “log” (arquivos gerados de forma automática, resultante da interação de grande número de usuários, sistemas e equipamentos) seleciona, organiza e devolve para cada um de nós parte do que somos, desejamos ser e supostamente fomos no passado.
Cuidado.
Vigilância e controle de Estado
Nas duas guerras não faltaram mecanismos de vigilância e controle, panfletagens mentirosas, cartazes, edições de filmes capazes de transformar e falsificar incidentes. Aviões lançavam panfletos falsos para confundir a população. A estratégia é antiga, lembrem-se do cavalo de Troia, na Grécia antiga. Trata-se de obter informações, fraudar, incriminar ou enfraquecer inimigos, instituições ou Estados. Qual a diferença entre ontem e hoje? A tecnologia. Sem ela, sobrava mais espaço para as ambiguidades humanas aproximarem as partes desconexas, desconjuntadas, contraditórias existentes em cada um de nós. Isso era bom.
Vigiar uns aos outros é procedimento incrustado na história da humanidade, tanto do Oriente como do Ocidente. Já montar bancos de dados para vigiar e formatar o outro é novidade. Significa quebra do controle democrático. É perigoso tanto para os Estados como para as pessoas vigiadas.
Sistemas de informação no passado
Os sistemas de informação têm como objetivo vigiar. No caso brasileiro, tiveram origem na Guerra Fria. Foram desenvolvidos para controlar, na população, as diferentes posições políticas. O Partido Comunista era o foco central da vigilância, justificando a implantação dos sistemas de segurança e a organização da informação. A documentação encontrada em diversos arquivos brasileiros é farta neste sentido.
Os sistemas de informação ganharam lugar significativo na história brasileira em 13 de julho de 1964, pela lei 4.341. De forma precária, o sistema já existia, mas foi o general Golbery do Couto e Silva, ideólogo de uma doutrina de segurança nacional, o grande construtor de uma nova política. Ele criou um complexo Serviço Nacional de Informação (SNI). Tratava-se de obter o controle ideológico da população empregando inteligência, tecnologia de ponta e repressão.
A mudança foi significativa do ponto de vista quantitativo e qualitativo. Com grande poder de ação, o órgão, ligado à Presidência da República, instalou inúmeras agências de controle da vida pública em ministérios, secretarias de Educação, universidades, empresas estatais, autarquias e na administração pública direta e indireta. O sistema envolvia domínio da área econômica, política, administrativa, controle ideológico e psicossocial. Esta última área, com foco na contra-informação, desenvolveu métodos de trabalho com o objetivo de manipular corações e mentes por meio de desestabilização psicológica e, se fosse necessário, informação falsa, pânico e sabotagem.
Para que se possa conhecer a dimensão da vigilância, basta dimensionar a documentação existente no Arquivo Nacional proveniente do Serviço Nacional de Informação. São 220 mil microfichas referentes ao período de 1964 a 1990. A estimativa do número de páginas é de 10 milhões, aproximadamente, e cerca de 308 mil prontuários. O material foi produzido pelo SNI, pela Polícia Federal e pelos serviços secretos da Forças Armadas. Além das informações coletadas pelo SNI, é importante computar as informações produzidas, em âmbito estadual, pelos Departamentos de Ordem Política e Social (Deops) dos diversos Estados brasileiros.
Esse sistema de informação incorporou material produzido antes da criação do SNI, ampliou a área de tecnologia e formação de bancos de dados e dinamizou as equipes responsáveis pela gestão de toda a estrutura. As informações obtidas tinham como foco a eliminação dos opositores do sistema político implantado em 1964. A peculiaridade das perseguições no Brasil foi a busca de justificativas amparadas pela legislação, com base no direito administrativo, para além das perseguições, tortura e mortes.
Raízes do silenciamento: ontem e hoje
O banco de dados antigo reunia informações capazes de qualificar tendências políticas, reconhecer centros produtores de ideias e ações contrárias ao regime político em vigor. O objetivo era perseguir pessoas por meio de mecanismos legais em atividades econômicas, na distribuição de recursos públicos, contratos, nomeações, silenciando algumas pessoas por meio de perseguição ou morte e dando poder e voz a outras, defensoras do sistema político em vigor.
O banco de dados gerado pelo mundo digital contemporâneo tem outro objetivo. Ele é bem mais perigoso, ameaçando os pilares da democracia. Por quê?
Ele interfere na conformação do pensamento dos indivíduos de uma determinada sociedade, na sua origem. O banco de dados atual agrega igualmente informações de indivíduos envolvidos em disputas políticas e outros totalmente desinteressados. É esse o lugar da força de interferência dos bancos de dados. Ele (o banco de dados) sabe, por exemplo, quem gosta de cachorro ou quem gosta de gatos ou ainda qual é o time predileto de João e de Maria, quais são as músicas preferidas, a comida ou a bebida favorita, quem são os heróis ou vilões prediletos, opções religiosas, de gênero, qual a é a linguagem dileta, mais agressiva ou mais adocicada. Todas essas informações agregam pessoas interessadas em trocar informações (sobre objetos ou pessoas) sem dar a elas a chance de aprender o essencial: como lidar com aqueles outros seres humanos aglutinados em grupos cujas características são dissonantes, diferentes das suas. Se o figurino for clássico, como conviver com o pós-moderno? Se for cult, o que fazer com o espírito barroco? Se for despojado, o que fazer com o consumista? Se for de direita? Meu Deus!
O que o “algoritmo” despreza? O que você não quer ver e não gosta. A modelagem impede o indivíduo de observar, analisar e discutir e conviver com a diferença. Incentiva apenas a coesão entre os iguais afirmando o “não gosto, não quero e não admito”.
A porta da violência foi aberta
Quais são as semelhanças dos bancos de dados do passado, da época do regime militar, e do presente?
As escolas ou universidades eram no passado e são no presente objeto de vigilância. Um exemplo: o livro dos formandos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, de 1975, apreendido como material subversivo, que deu origem a uma série de fichas de controle, com o nome de cada um dos alunos. Esse dossiê, de número 50H_32, faz parte do acervo do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) depositado no Arquivo do Estado de São Paulo.
Parece um objeto perigoso? Um texto revolucionário?
Comparando as informações que são agregadas aos bancos de dados, tanto no passado como no presente, podemos concluir ser a natureza da informação a mesma, ontem e hoje, embora na atualidade a quantidade de informações e variáveis agregadas possam ser quantitativamente e qualitativamente maiores e possíveis de serem produzidas e manipuladas cotidianamente.
A diferença está no fato de a informação, na atualidade, ter como foco central a conformação do indivíduo ao longo da vida. O processo envolve seleção positiva e negativa. Se, em razão das postagens e compras, aquele indivíduo, por exemplo, gosta de cachorro, os estímulos serão dados a partir desse referencial e de tantos outros muito bem articulados entre si. Um pequeno vídeo poderá mostrar um indivíduo atuando de forma protetora com animais. Observe se a sedução promovida por imagens selecionadas por banco de dados produz processos aproximação ou distanciamento, de valorização ou desvalorização de determinadas pessoas, situações ou instituições. O resultado é a formatação de uma maneira de ser e viver em sociedade. Perde o sistema democrático, movido pela diferença.
O perigo gerado pelos sistemas de informação no passado e no presente é similar? Não.
Hoje as informações coletadas podem ser acopladas a dados obtidos na internet e ser utilizadas de forma a interferir na conformação do pensamento político de grandes setores da população.
Observem: o perigo está contido, em primeiro lugar, no banco de dados, com interferência danosa nos mecanismos de percepção política de amplos setores da população, desprovendo-os da capacidade de analisar evidências. Os dossiês oferecem material ordenado para possíveis averiguações e perseguições, objeto passível de ser manipulado pelo direito administrativo, justificando a perseguição.
O silenciamento, novidade do mundo digital, pode ter origem na formatação digital de alguns usuários da rede, estreitando o espaço daquele que pensa o contraditório, daqueles aptos a construir e desconstruir linguagens digitais. A violência no mundo digital pode dificultar ou mesmo soterrar os críticos, aqueles indivíduos capazes de duvidar das máscaras tecidas por uma infinidade de fragmentos, cuidadosamente recolhidos e organizados por um banco de dados e enviados a milhões de pessoas com acesso às redes.
Resumo da ópera:
- Observe os conteúdos e imagens que são priorizados nas suas buscas;
- Analisem os mecanismos utilizados para seduzi-lo nas compras e nos conteúdos (analise e desconstrua a sedução digital);
- Compreenda e diferencie o sabor produzido pelo ambiente virtual e sinta, no detalhe, o sabor modesto do cotidiano: desconfigure-se e salve a pólis.
Janice Theodoro da Silva é professora titular do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
