Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) uma emenda a um projeto de lei que pretende proibir a oferta de terapia hormonal para jovens trans menores de 18 anos. A emenda também proíbe a cirurgia de redesignação sexual a menores de 21 anos. Para esclarecer esses tratamentos, o Jornal da USP no Ar conversou com Alexandre Saadeh, professor da Faculdade de Medicina (FM) da USP e coordenador do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas (HC) da FM.
O IPq acompanha crianças, pré-adolescentes e adolescentes com variação de identidade de gênero há oito anos. Saadeh explica que todos os procedimentos do ambulatório têm respaldo científico, não havendo qualquer ligação com a chamada ideologia de gênero. “O que fazemos é reconhecer o sofrimento dessa população (crianças e adolescentes), a fim de trazer um alívio para que elas possam ser quem realmente são”, conta.
Não há intervenção hormonal, ou cirurgia, em crianças para alteração do sexo biológico. O diagnóstico não é feito apenas pelo comportamento expresso dos pacientes, mas sim pelas certezas internas que eles possuem. Saadeh esclarece que esse processo pode demorar anos. No início da puberdade, pode haver intervenções a fim de bloqueá-la, isso acontece apenas nos casos em que o diagnóstico está quase confirmado. O bloqueio da puberdade é reversível, sendo utilizado para que o médico, e a própria criança, ganhe mais tempo para avaliar a situação.
A Resolução 1.955/10, do Conselho Federal de Medicina (CFM), determina que a idade mínima para a cirurgia de redesignação sexual é de 21 anos. Para Saadeh, a emenda visa à proteção de um segmento que já é protegido por outros mecanismos, com o agravante de impedir a continuidade de pesquisas importantes na área.
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