Você sabe como as campanhas eleitorais são financiadas? Em 2015, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o financiamento privado de campanhas eleitorais; tal mudança, na interpretação do texto constitucional, limitou a possibilidade de doação apenas a pessoas físicas. A partir disso, pela primeira vez, as eleições federais e estaduais não serão financiadas com dinheiro vindo de empresas.
Dentre as principais mudanças para suprir a falta do financiamento empresarial, está a criação do Fundo Eleitoral, destinado para o financiamento das campanhas em 2018 e fruto de uma parcela das emendas parlamentares e do montante referente à isenção fiscal de propagandas veiculadas no rádio e na TV em 2017 e 2016, exibidas fora do período eleitoral. Ao todo, somando-se o Fundo Eleitoral ao Partidário (já existente para financiar a atividade dos partidos), as legendas terão à sua disposição, em 2018, R$ 2,58 bilhões.
Segundo o professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Bruno Speck, é compreensível que o valor do Fundo Eleitoral seja dessa ordem, pois o Brasil é uma democracia muito grande, com 140 milhões de eleitores que precisam ser informados: “Para fazer chegar a informação ao eleitor, estamos investindo só R$ 10 por eleitor, e isso já gera R$ 1,5 bilhão”, complementa.
Como alternativa ao financiamento privado, alguns partidos, principalmente legendas menores, estão apostando no crowdfunding, o financiamento coletivo através de doações on-line. Para o especialista em eleições, tal medida é o “sonho democrático” por ser uma forma menos comprometedora e mais participativa de financiar campanhas. Contudo, ele também ressalta que é preciso fiscalizar tal prática para coibir abusos: “Isso pode ser uma brecha para introduzir pela porta dos fundos financiamentos ilícitos”, afirma. Para saber mais sobre o assunto, confira a entrevista completa no player acima.
