A Reitoria, assim como a Secretaria de Ensino Superior, está monitorando de perto a evolução dos projetos de lei, que visam à integração na USP dos servidores da EEL, quer docentes, quer técnico-administrativos. Como é sabido, há necessidade de termos para tanto, duas leis, pois os pressupostos legais são distintos para cada espécie.
No dia 30 de março, foi assinado pelo governador e encaminhado à Assembléia Legislativa, o projeto de lei relativo aos docentes. O projeto que diz respeito aos técnico-administrativos se encontra, para parecer, na Procuradoria do Estado. Todo o esforço está sendo feito para que também possa ser assinado e enviado, pois há plena consciência de que a questão EEL não pode ser resolvida pela metade. Optou-se pelo envio do projeto que já estava pronto, basicamente por dois motivos: para não retardá-lo e pelo efeito atrativo que, certamente, terá com relação ao segundo projeto.
Tão logo haja novidades, elas serão prontamente comunicadas.
São Paulo, 30 de março de 2010.
João Grandino Rodas
Reitor
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