Nesta semana, de 13 a 15 de junho, na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, é realizada a 10ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP-CDPD). A delegação brasileira no evento conta com a participação da professora Linamara Rizzo Battistella, da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP).
O convite partiu da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que é um órgão integrante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Médica fisiatra, Linamara é secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo desde março de 2008, quando a pasta foi criada.
Esse ano, a conferência tem como tema geral A Segunda Década da Convenção: Inclusão e plena participação das pessoas com deficiência e suas organizações representativas na implementação da Convenção. Em vigor no Brasil desde sua ratificação em 2008, e com status de emenda constitucional, a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência foi o primeiro tratado de direitos humanos do século 21 e inaugurou uma nova onda de iniciativas para a promoção dos direitos humanos e liberdades fundamentais desse segmento.
Um dos principais temas da 10ª COSP é a múltipla discriminação sofrida por mulheres e garotas com deficiência e a promoção de sua participação por meio de parcerias multissetoriais para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o cumprimento da CDPD.
O assunto foi tratado por Linamara em outros eventos no mês. O painel Mobilizando o poder de mulheres e garotas com deficiência para uma sociedade inclusiva e para o desenvolvimento: Tomando ações coordenadas nos níveis nacional, regional e global foi promovido em colaboração com o Secretariado da Convenção e a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal). Na sequência, também em colaboração com a Cepal, foi realizado o workshop Mulheres e Garotas com Deficiência no Desenvolvimento e na Sociedade: Traduzindo compromissos em ações.
Com informações da Comunicação Institucional do Instituto de Medicina Física e Reabilitação do HC
