Foto: SBPC

Pesquisadores organizam movimento contra cortes na ciência

Mobilização convocada para esta sexta-feira (15) busca soluções para a crise orçamentária do setor, após retirada de recursos emergenciais que seriam destinados ao CNPq

 Publicado: 14/10/2021  Atualizado: 15/10/2021 as 20:07

Por: Herton Escobar

Arte: Simone Gomes

Representantes da comunidade científica nacional convocaram para esta sexta-feira, 15 de outubro, uma “Mobilização em Defesa da Ciência”, com diversos atos de repúdio aos recorrentes cortes orçamentários e contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). 

Organizada por oito entidades da área de ciência e tecnologia (SBPC, ABC, Andifes, ANPG, Confies, Confap, Consecti e ICTP.br), a inciativa incluirá mobilizações nas redes sociais e um debate ao vivo com representantes da comunidade científica, agências de fomento, deputados e governo federal — incluindo o ministro em exercício da Ciência, Tecnologia Inovações, Marcelo Morales, e o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Vilela. A programação está disponível na página da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), aqui; e a transmissão será feita pelo canal da entidade no YouTube, aqui

O estopim para o evento foi a decisão do Ministério da Economia de alterar, de última hora, um projeto de lei que deveria liberar R$ 690 milhões em créditos suplementares para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). A mudança foi feita sem aviso prévio, poucas horas antes de o projeto ser votado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, na última quinta-feira, 7 de outubro. Em vez de R$ 690 milhões, o MCTI ficou com apenas R$ 89,8 milhões, dos quais R$ 82,6 milhões foram reservados para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e R$ 7,2 milhões, para fomento a projetos de pesquisa e bolsas em geral. Os outros R$ 600,2 milhões foram rateados entre outros ministérios, para outras finalidades, como defesa agropecuária e saneamento básico. O Ministério da Educação recebeu R$ 107 milhões para o pagamento de bolsas no ensino superior.

Na versão original do projeto, a maior parte desses recursos (R$ 655 milhões) deveria ter saído da reserva de contingência do FNDCT; mas o Ministério da Economia manteve esse contingenciamento e retirou os recursos de outras fontes.

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Os recursos liberados para a CNEN garantem a produção de radiofármacos até o fim do ano, mas o corte quase que integral dos outros recursos destinado ao MCTI colocam em risco a implementação da Chamada Universal 2021 (que contava com R$ 200 milhões do FNDCT) e de outros editais e programas do CNPq considerados essenciais para a preservação dos sinais vitais da ciência nacional, como os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Em valores corrigidos pela inflação, o orçamento do MCTI encolheu mais de 50% desde 2013; e o CNPq foi especialmente afetado, com um colapso quase que total da sua capacidade de fomento nos últimos anos, o que impõe sérias limitações à prática da ciência no País.

Repercussão

Entidades científicas classificaram a atitude do Ministério da Economia como “uma manobra sorrateira e sem qualquer justificativa aceitável”. “Causa justificada indignação que a equipe econômica se recuse a cumprir as leis do País, manobrando nos últimos minutos de um processo legislativo que tem seu tempo, para evitar alocar o dinheiro arrecadado para financiar a ciência, tecnologia e inovação. Quando mais precisamos da ciência, a equipe econômica age contra a lei, com manobras que sugerem a intenção deliberada de prejudicar o desenvolvimento científico do Brasil”, escreveram a SBPC, a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), em um manifesto divulgado no dia 8. Uma lei complementar promulgada no início deste ano (LCP 177/2021) proíbe o contingenciamento de recursos do FNDCT, mas o Ministério da Economia resiste a liberar o dinheiro.

“O período virtuoso de investimentos nas últimas décadas enfrenta o contraste de cortes frequentes e os sucessivos ataques que a ciência tem sofrido por pessoas que defendem o negacionismo científico e o movimento anticiência. Esta precarização da ciência e tecnologia nacional vai na contramão da estratégia adotada por qualquer país que busca vencer uma crise sem precedentes, e que tem causado, entre outros danos, o êxodo dos nossos melhores cérebros”, escreveu o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), em uma nota técnica divulgada no dia 9. “Tal medida gera um cenário desesperador e que terá impacto para as presentes e futuras gerações, comprometendo, portanto, a sociedade brasileira de maneira avassaladora, impelindo-a a uma condição de subdesenvolvimento e dependência externa que maculou o passado da nação.”

“Serão extremamente negativos os impactos que essa ação terá sobre a ciência brasileira, afetando a soberania do País e aumentando ainda mais nossa dependência de conhecimento e insumos importados de outras nações”, escreveram, também, vários Comitês Assessores do CNPq, em uma carta conjunta de repúdio à modificação do projeto de lei. “É inquestionável que ações como essa também nos desacreditam perante nossos colaboradores internacionais, uma vez que tornar-se-á clara nossa incapacidade de honrar compromissos e metas estabelecidas em conjunto com nossos parceiros.”

O ministro do MCTI, Marcos Pontes, escreveu sobre o assunto na sua conta do Twitter, no dia 10 de outubro: “Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”.

Em nota à imprensa, o Ministério da Economia informou que a alteração do projeto de lei “ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento”.

Texto atualizado às 22h50, com informações adicionais e clarificações.


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