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Na coluna desta semana, o professor Pedro Dallari fala sobre a Cúpula Climática das Nações Unidas, a COP 29, que será realizada no mês de novembro, na cidade de Baku, capital do Azerbaijão. A realização da Cúpula naquele país tem suscitado muitas críticas, já que, dentre outras questões, o país tem mais de 50% de sua economia baseada na indústria de petróleo e gás e é considerado um regime repressivo, de acordo com a Freedom House, uma das principais organizações mundiais dedicadas ao apoio e defesa da democracia.

“A COP é a reunião das partes do principal tratado internacional dedicado ao tema da mudança climática e do aquecimento global, que nasceu no Brasil e foi a chamada Rio-92 ou Eco-92. Esse tratado entrou em vigor em 1995. A partir daí, a cada ano, se realiza a reunião de todos os países e organizações que fazem parte do tratado, comprometidos com esse tema. Hoje, são 198 países e organizações internacionais vinculadas a esse tratado, que tem por finalidade promover, através das suas reuniões anuais, medidas para o combate ao aquecimento global para evitar que situações extremas do ponto de vista climático, como as trágicas inundações no Rio Grande do Sul, se perpetuem”, explica Dallari.

Sobre as contradições quanto à realização da COP 29 no Azerbaijão, Dallari considera que esse fato “é incompatível com o quadro de urgência climática vivido atualmente no mundo. Como grande produtor de petróleo e gás, o Azerbaijão não tem interesse na mudança da matriz energética mundial e o país é visto como uma ditadura refratária aos direitos humanos, que é a base do direito ao meio ambiente. O país também foi acusado de conduta genocida contra a população armênia no conflito ocorrido no ano passado na região de Nagorno-Kharabakh”.

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