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“As ações e a omissão do governo brasileiro em relação aos povos indígenas constituem um crime de genocídio.” Com essas palavras, o professor Pedro Dallari dá início à sua coluna desta semana na Rádio USP, a qual trata justamente do descaso do governo para com os povos nativos do País. No caso em questão, explica Dallari, o termo genocídio aplica-se a “um crime que se caracteriza pela intenção deliberada de se eliminar um grupo social específico, e é exatamente o que está ocorrendo em relação aos povos indígenas brasileiros”. Sobre isso, aliás, os dados presentes no relatório de 2019 do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) não deixam dúvidas. Órgão não governamental vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Cimi foi criado em 1972 para atuar em favor da preservação dos povos indígenas e de sua cultura e é reconhecido internacionalmente “pelo excelente trabalho que realiza em diversas regiões do Brasil”.

O relatório, que acaba de ser divulgado, aponta dados alarmantes, como o aumento no número dos assassinatos de indígenas (113 em 2019, num contexto de 277 casos registrados de violência contra esses povos), além de ameaças de morte, agressões, mortes por desassistência, mazelas às quais se adiciona a alta mortalidade de crianças (de 591 casos em 2018 para 825 em 2019). Sem falar no aumento dos casos de invasão de terras (109 em 2018 para 256 no ano passado), de norte a sul do País. Outros tópicos não menos graves são a “paralisação completa dos processos de demarcação de terras indígenas e a desestruturação da Funai” (Fundação Nacional do Índio), que deveria atuar em favor das nações indígenas.

Depois de lembrar que o crime de genocídio é previsto internacionalmente e também pelo Direito Penal brasileiro, o colunista é enfático: “É chegada, portanto, a hora de o Ministério Público Federal […] tomar iniciativas para acusar aqueles que estão dando causa para esse verdadeiro crime de genocídio no Brasil”.

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