Nesta edição de sua coluna, o professor José Álvaro Moisés comenta o adiamento da leitura e da votação do relatório final da CPI da covid-19 no Senado, preparado pelo senador Renan Calheiros, relator da comissão, episódio motivado pelo vazamento de alguns dos pontos principais do documento, o que teria causado um forte incômodo entre alguns dos membros da CPI. De acordo com o colunista, a situação coloca em risco a unidade do chamado G7, formado pela maioria da comissão e integrada por parlamentares de oposição ao governo. “Mais grave: a situação criada pode afetar a aprovação dos principais resultados de meses de trabalho da comissão. A situação é complexa e envolve os principais aspectos que devem constar do relatório, como a imputação de dolo do governo”, em consequência principalmente das omissões no enfrentamento da pandemia de covid.
Moisés cita os principais aspectos elencados na peça de mais de mil páginas preparada pelo relator e por sua equipe, destacando pontos como a oposição a medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras e o isolamento social, e o atraso na compra das vacinas, considerada a mais grave omissão perpetrada pelo governo de Jair Bolsonaro. O fato, segundo o colunista, é que “os acontecimentos dos últimos dias, verificados com o vazamento do relatório, levantam dúvidas sobre a conduta dos membros da CPI. O que teria levado o relator Renan Calheiros a vazar ou a deixar vazar um texto da importância do relatório no qual ele mesmo vinha trabalhando?” Para Moisés, essa pergunta faz sentido quando se leva em conta que a CPI da covid-19 vinha fazendo o resgate do papel do Parlamento na fiscalização e controle do abuso do poder. Todo esse contexto coloca em dúvida o modo como será votado o relatório final na próxima semana, diz Moisés.
Qualidade da Democracia
A coluna A Qualidade da Democracia, com o professor José Álvaro Moisés, vai ao ar quinzenalmente, quarta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9 ) e também no Youtube, com produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.
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