Os combustíveis são considerados um dos grandes vilões da atual alta da inflação no Brasil. A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, foi uma das propostas do governo para frear a subida dos preços. Mas será que essa medida vai ter um impacto positivo, de fato, no bolso do consumidor? A segunda parte do USP Analisa, com o economista e presidente do Banco Ribeirão Preto, Nelson Rocha Augusto, e com o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP, Rudinei Toneto Junior, vai abordar esse tema.
Segundo Augusto, a proposta é errada porque tira recursos dos Estados sem indicar como será feita a compensação pela União e também porque beneficia em maior parte consumidores de gasolina, que têm um poder aquisitivo mais alto. “Isso tem um impacto muito maior na gasolina do que no óleo diesel, porque o ICMS do óleo diesel já é relativamente homogêneo entre a maioria dos Estados e numa alíquota mais baixa, até porque é mais insumo. E não é verdade essa história de que a gasolina também influencia todos os preços. O óleo diesel, sim, influencia muito mais, mas indiretamente. Você está tirando R$ 70 bilhões da arrecadação dos Estados. O que você podia fazer para os mais pobres com R$ 70 bilhões é uma eternidade de coisas boas, se bem aplicadas, com foco”, diz ele.
Para Toneto Junior, embora haja um peso excessivo de impostos no setor energético brasileiro, uma decisão repentina como essa não traz os benefícios esperados. “Você não resolve isso numa canetada. Nós temos uma proposta tributária de longa data que está para ser discutida, que é a criação do imposto sobre valor adicionado. Então não tem que ficar discutindo agora, de forma emergencial. A gente tem que discutir de forma séria como fazer uma reforma tributária de forma boa para o País, que abranja toda a economia, que melhore a qualidade do sistema tributário, dentre eles os combustíveis e a energia. Agora, fazer uma medida de cunho claramente eleitoreiro e malfeito vai gerar um grande problema fiscal”, alerta ele.
O USP Analisa é quinzenal e leva ao ar nesta sexta, às 16h45, um pequeno trecho da entrevista, que pode ser acessada na íntegra nas plataformas de podcast Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Deezer e Amazon Music.
O programa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP e da Rádio USP Ribeirão Preto. Para saber mais novidades sobre o USP Analisa e outras atividades do IEA-RP, inscreva-se em nosso canal no Telegram.
