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Neste programa, as apresentadoras Verônica Poli e Gislene Nogueira entrevistam Nélia Del Bianco, professora da Universidade de Brasília (UnB), doutora em Comunicação pela ECA e co-fundadora do Observatório da Radiodifusão Pública na América Latina.
A professora Nélia comenta os resultados do estudo “Democracy and Public Service Media” (Democracia e Serviço Público de Mídia, em tradução livre) elaborado pela European Broadcasting Union (EBU), uma organização que reúne empresas prestadoras de serviços públicos de comunicação da Europa. O estudo mostrou que os cidadãos valorizam mais a democracia em países que têm um sistema público de comunicação fortalecido.
“Antes se sabia que o serviço público de comunicação era importante para o equilíbrio do ecossistema midiático. Agora as pesquisas provam que onde ele é forte, as pessoas se interessam mais pela vida pública, valorizam a democracia e estão acima dos partidarismos e daquelas polarizações que mantém o sistema desinformacional”, afirma a professora da UnB.
Nélia del Bianco integra um grupo de pesquisa da UnB que elaborou um anteprojeto de lei a pedido do Ministério das Comunicações com propostas para aprimorar a atual legislação brasileira que regula a radiodifusão. Os pesquisadores analisaram também o marco regulatório para o setor em diversos países.
“A legislação convergente tem sido a marca distintiva dos marcos regulatórios nos Estados Unidos, no México, no Reino Unido e também na União Europeia. Esses países não separam a radiodifusão do ambiente das telecomunicações. Eles consideram que essa convergência entre audiovisual, telecomunicações e informática acaba por implicar numa diluição de fronteiras tradicionais. Isso gera um novo cenário de concorrência, o que requer uma revisão regulatória para reduzir as assimetrias”, afirma a professora Nélia del Bianco.
Sugestão de leitura complementar sobre o tema:
“Public broadcasting: why? how?”
Conseil Mondial de La Radiotélévision, Unesco, 2001
“Serviço público de radiodifusão: um estudo de direito comparado”
Toby Mendel, Unesco, 2011
“Democracy and Public Service Media”
European Broadcasting Union (EBU), 2021
Universo das Emissoras Públicas
O Universo das Emissoras Públicas vai ao ar quinzenalmente às sextas-feiras, às 17h, pela Rádio USP FM 93,7Mhz (São Paulo) e Rádio USP FM 107,9 (Ribeirão Preto). As edições do programa estão disponibilizadas nos podcasts do Jornal da USP (jornal.usp.br) e nos agregadores de áudio como Spotify, iTunes e Deezer.
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