Esta edição do Momento Sociedade aborda o orçamento da União de 2021 a partir de aspectos complementares à edição anterior, porque o impasse se estende. Agora, há uma ameaça bastante clara sobre o governo: se o orçamento de 2021 for sancionado da maneira que foi aprovado pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro pode sofrer até mesmo as sanções que sofreu a ex-presidente Dilma Rousseff.
Segundo o professor José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, a situação complica-se a partir de uma “união de problemas” e qualquer tentativa de solucioná-la terá também um efeito negativo. Para o professor, tudo indica que Bolsonaro terá que fazer um veto – mas um veto parcial não resolveria os desejos do “Centrão” e outras rubricas.
Portella explica que o orçamento apresenta rubricas complementares com custeio malfeito que, sustentadas pelas emendas, também são problemáticas. “Não se trata apenas de tirar as emendas. Isso resolve o problema do ponto de vista legal, mas não da execução. E o orçamento, como peça mais importante do governo, tem que ser implantado”, afirma o professor.
Portella também destaca que, além de consequência dos acordos que Bolsonaro fez com o Centrão, o problema do orçamento é causado por sua recorrente má elaboração. Segundo o professor, o melhor seria fazer um orçamento partindo do zero, porque ele está há muitos anos mal formulado. Além disso, há muito tempo o orçamento é feito também por “grupos de pressão”, e esta seria uma “barreira cultural”. “O orçamento está da maneira que está por conta de uma resistência do sistema e enquanto não se discutir e eliminar esse problema, não vamos solucionar a questão do orçamento”, afirma Portella.
Momento Sociedade
O Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast
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