Neste episódio do Sociedade em Foco, o professor José Luiz Portella detalha a nova fase do auxílio emergencial, que dá margem para discussão de conjugar política fiscal com a política social. Para ele, o discurso não apenas tem gerado um dilema entre elas, como tem priorizado o combate à inflação. Mesmo ressaltando a importância da questão econômica, Portella também diz que “não é possível viver em um país tão desigual sem política social”, e ilustra a questão trazendo à luz alguns dados de artigos que mostram que o corte de gastos “não necessariamente leva ao desenvolvimento”.
A questão envolvendo um orçamento de guerra destinado ao auxílio está focada justamente nesses pontos. Para haver espaço para ambas as políticas, que são tão necessárias em conjunto, é importante realizar escolhas sobre como a verba é destinada, examinando-a a partir de um “estudo de impacto” de como ela pode gerar uma política de benefício.
Para Portella, três principais problemas compõem a política atual. Não há um estudo do impacto da destinação de verba, além de haver uma priorização de setores já privilegiados que “não estão gerando retorno”, como terras e propriedades improdutivas, ocasionando gastos indevidos e fundos de orçamento parados. Com quatro meses de pagamento de auxílio, não realizar essas transferências setoriais e apurar como vem sendo destinado o orçamento pode implicar “um gasto indevido e incorreto”. Ele finaliza dizendo ser necessário “haver uma política de renda universal compatível com o orçamento existente”.
Momento Sociedade
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