Neste episódio do Sociedade em Foco, o professor José Luiz Portella comenta a necessidade da reforma partidária, a fim de extinguir o presidencialismo de coalizão. “O Brasil não gosta de mergulhar a fundo na origem dos seus problemas”, aponta.
Portella afirma que a atual configuração do sistema partidário e político permite que exista uma pulverização dos recursos orçamentários, que, por sua vez, dificulta a realização de projetos. “Tem dinheiro, sim. Ele está lá no orçamento, mas é pulverizado, desviado e vai para onde não deveria ir”, diz o professor, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
“A questão partidária foi muito piorada pelo Supremo Tribunal Federal em 2006, quando ele abordou a questão da cláusula de barreira”, diz Portella. Tal decisão impediu a atuação parlamentar de partidos que não alcançarem determinada porcentagem de votos. “A maioria dos votantes não consegue eleger ninguém, quem elege é uma minoria. Como consequência, eles não têm a quem cobrar”, conta. A impossibilidade de convívio simultâneo entre os 32 partidos políticos brasileiros no Congresso, para o professor, é o que leva à fragmentação partidária da qual surge o Centrão. “O grupo faz acordos com o presidente e uma série de verbas é distribuída incorretamente”, conclui o professor.
Para desmanchar o controle do centrão e garantir que candidatos eleitos cumpram suas promessas eleitorais, Portella indica a indispensabilidade de uma reforma partidária profunda. O voto distrital, puro ou misto, e uma redução partidária são medidas essenciais para o fim do presidencialismo de coalizão, diz o professor. “A situação não pode continuar como está. Os políticos não têm dinheiro para reduzir a pobreza, mas para comprar tratores que destroem a Amazônia, por exemplo, eles sempre têm”, finaliza.
Momento Sociedade
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