A França mantém um robusto e tradicional sistema público de comunicação financiado com recursos públicos durante várias décadas. O entrevistado desta edição é o editor-chefe da redação brasileira da Rádio França Internacional (RFI), o jornalista Elcio Ramalho.
O serviço público francês é formado por uma empresa de rádio e outra de televisão, que produzem conteúdos para os cidadãos internamente, e um grupo de mídia que transmite programação para o público no exterior.
A Radio France opera diversos canais com programação de música, informação, entretenimento e cultura. O sistema público de televisão é prestado pela empresa pública France Télévision que tem cinco canais nacionais. A France Télévision aparece como a principal fonte de informação citada pelos franceses no documento Digital News Report 2023, elaborado pelo Instituto Reuters e pela Universidade de Oxford.
O sistema público é composto também pelo grupo France Médias Monde (FMM), mantenedora de mídias que fazem transmissão de conteúdo para fora da França. A FMM é formada pela emissora de televisão France 24, a Rádio França Internacional (RFI) e a rádio Monte Carlo Doualiya (MCD). A FMM mantém uma plataforma de compartilhamento de conteúdo com emissoras parceiras em vários lugares do mundo, inclusive no Brasil, que retransmitem gratuitamente o conteúdo produzido pelos veículos públicos franceses.
O serviço público de comunicação da França é regulado por uma autoridade de comunicação audiovisual (Arcom, na sigla em francês). A estrutura organizacional de gestão do sistema público conta também com a participação da sociedade civil.
Recentemente, o presidente francês propôs a discussão de uma possível fusão das empresas públicas de comunicação, nacionais e internacionais. A proposta está em análise no parlamento, mas a questão ficou para ser discutida após as eleições legislativas.
A França atravessa um momento político bastante delicado. Nas eleições para o Parlamento Europeu, realizadas em 9 de junho, o partido de extrema-direita Reunião Nacional conquistou 31% dos votos. Depois do resultado, o presidente da França Emmanuel Macron dissolveu a Assembleia Nacional – o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil – e convocou eleições antecipadas.
Também ficou para os próximos parlamentares eleitos a tarefa de discutir um novo formato de financiamento para todo o serviço público de comunicação. A principal fonte de financiamento das empresas de serviço público na França foi durante muito tempo uma taxa de licença paga por proprietários de aparelhos de televisão. Em 2022, o presidente Macron propôs à Assembleia Nacional o fim da cobrança da taxa, mas o novo formato definitivo de financiamento ainda não foi definido.
Sugestão de leitura complementar sobre o tema:
Rádio França Internacional
Portal do grupo FMM de compartilhamento gratuito de conteúdo para rádios parceiras
France Médias Monde
Serviço público de radiodifusão: um estudo de direito comparado
Toby Mendel, Unesco, 2011
Universo das Emissoras Públicas
O Universo das Emissoras Públicas vai ao ar quinzenalmente às sextas-feiras, às 17h, pela Rádio USP FM 93,7Mhz (São Paulo) e Rádio USP FM 107,9 (Ribeirão Preto). As edições do programa estão disponibilizadas nos podcasts do Jornal da USP (jornal.usp.br) e nos agregadores de áudio como Spotify, iTunes e Deezer.
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