O Ambiente é o Meio desta semana conversa com o engenheiro florestal Marcelo Artur Rauber, doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e pós-doutorando no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que fala sobre questões relativas à titulação e assentamento de terras indígenas.
A demarcação de terras indígenas é “um processo de reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas pelo Estado brasileiro. Existe um processo administrativo que ocorre em etapas para reconhecer que uma determinada área é de ocupação tradicional indígena. O Estado passa a reconhecer oficialmente a ocupação daquela área por um determinado polo indígena”, explica Rauber. A partir da demanda, um grupo de trabalho da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é determinado para realizar a identificação dessa área. Posteriormente, o Ministério da Justiça analisa esse processo de reconhecimento daquela área e, por fim, a área passa para a homologação presidencial.
Depois que esse processo é concluído, continua Rauber, “as terras indígenas são registradas como patrimônio da União. Então, elas são terras estatais e os indígenas têm o direito a posse permanente para usufruto exclusivo”. Contudo, após a homologação, acabam surgindo conflitos, porque é preciso retirar os ocupantes não indígenas dessas terras.
Nesse sentido, o setor agropecuário é um obstáculo para as demarcações de terras indígenas. “Muitos argumentos contra as demarcações são sustentados por lideranças do agronegócio”, afirma o engenheiro. Por isso, a “demarcação e a manutenção das terras indígenas são desafios não do governo federal, mas da sociedade brasileira”, alerta Rauber.
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