O Conselho Universitário aprovou, em sessão realizada no dia 12 de dezembro, o orçamento da Universidade para 2024, que será da ordem de R$ 8,6 bilhões. Desse montante, R$ 7,7 bilhões referem-se aos repasses do governo estadual (a USP recebe a cota-parte de 5,02% da arrecadação do ICMS estadual) e R$ 916,5 milhões são referentes a recursos de receitas próprias (prestação de serviços, aluguéis, reembolsos etc.).
As despesas da USP com folha de pagamento serão de R$ 6,5 bilhões, correspondendo a 84% do comprometimento dos recursos do Tesouro do Estado. As despesas com outros custeios e investimentos estarão no patamar de R$ 1,19 bilhão, 14,1% menor em relação ao ano passado.
A presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e diretora da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA), Maria Dolores Montoya Diaz, explicou que uma novidade do orçamento deste ano foi a criação da alínea “Reformas”, com dotação orçamentária de R$ 13,2 milhões e que está destinada a pequenas reformas nas Unidades, incluindo serviços como pintura, troca de janelas, entre outros, e que não estão inseridas no orçamento da Superintendência do Espaço Físico (SEF), responsável pela infraestrutura da Universidade.
Outro ponto levantado pela presidente da COP foi a realocação dos recursos antes reservados ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) em outras alíneas do orçamento, já que a instituição, agora Hospital das Clínicas de Bauru, passou a ser custeada pelo Governo do Estado.
Em relação a bolsas e auxílios concedidos a estudantes com necessidades socioeconômicas, a Política de Permanência e Formação Estudantil teve aumento de 3,8% em relação a 2023, totalizando R$ 195 milhões, valor que se refere apenas aos auxílios pagos diretamente aos alunos de graduação e de pós-graduação. Considerando o programa como um todo (incluindo auxílios, bolsas de estudo, gratuidade nos restaurantes, estágios, vagas em moradias estudantis, entre outras ações), o valor a ser investido em 2024 será da ordem de R$ 399 milhões, caracterizando este como o maior programa de apoio estudantil do País.
“O orçamento é uma expectativa. Vamos receber a cota-parte do ICMS, que pode ser compatível com esse valor ou não. Neste ano de 2023, estamos com valor arrecadado quase 5% menor do que a expectativa para este período. Temos que ficar entre o otimismo e o realismo e será importante fazermos avaliações trimestrais do comportamento da arrecadação durante o ano”, destacou o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior.
Prevê-se que, ao final de 2024, a reserva patrimonial de contingência da USP alcance R$ 2,26 bilhões. A reserva tem valor equivalente a três folhas de pagamento mensais da Universidade, conforme definido nos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP.
A última reunião do Conselho Universitário de 2023 foi realizada no Teatro da Faculdade de Medicina, em São Paulo.
