Em dia com o Direito
Em dia com o Direito
Correntista bancário tem opção de conta não tarifada
Maju Petroni
25/09/2018
Conta Básica tem serviços essenciais e pode ser aberta em qualquer banco
Empregado pode pedir transferência de salário para outro banco
Maju Petroni
20/09/2018
O banco no qual o salário é depositado tem até cinco dias para atender à solicitação, gratuitamente
Título de capitalização não é considerado investimento
Maju Petroni
18/09/2018
Taxa de rentabilidade do título é baixa e proprietário pode receber quantia menor da que foi aplicada
Bem de família é impenhorável, mas também pode ser perdido
Maju Petroni
13/09/2018
A perda de um bem de família pode ocorrer, especialmente, quando a dívida está relacionada a ele
Cartão de crédito tem altas taxas de juros e contribui para o endividamento
Maju Petroni
11/09/2018
Em dezembro de 2016 as taxas de juros do cartão de crédito alcançaram 485% ao ano
Cobrança excessiva de dívida é ilegal
Maju Petroni
06/09/2018
O Código de Defesa do Consumidor prevê o que é considerado abuso no momento da cobrança
Crédito consignado para evitar endividamento é controverso
Maju Petroni
30/08/2018
Procon já recebe reclamações de consumidores sobre esse tipo de crédito
O caminho mais rápido para se endividar é usar o cheque especial
Maju Petroni
28/08/2018
O conselho é usar somente em emergências, com quitação rápida para não acumular dívidas
Lei de proteção a deficientes físicos garante o exercício dos atos da vida civil
Maju Petroni
21/08/2018
A lei 13.146 assegura o princípio da dignidade da pessoa humana e da isonomia
Família contemporânea vive período de transformação
Maju Petroni
16/08/2018
A busca pela felicidade e respeito à identidade passaram a ser objetivo principal na composição familiar
Novos modelos de família precisam de regulamentação
Maju Petroni
14/08/2018
A jurisprudência entende pela múltipla obrigação alimentar tanto aos pais biológicos quanto aos afetivos
Corretagem é válida na venda de imóvel do programa Minha Casa Minha Vida
Maju Petroni
09/08/2018
De acordo com a Faixa 1 do programa de moradia, não há intermediação imobiliária
Apreensão de carteira de motorista viabiliza o cumprimento de decisões judiciais
Maju Petroni
07/08/2018
Essa decisão é tomada em caso de dívida de pensão
STF autoriza a alteração do prenome antes da cirurgia de gênero
Maju Petroni
02/08/2018
Apesar da abertura o nome não pode ser modificado a todo o tempo e a medida ainda não permite arrependimentos
STJ e STF reconhecem exceção na Lei de impenhorabilidade
Maju Petroni
26/07/2018
Bem de família do fiador pode ser penhorado se não houver pagamento do locatário
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Trotes no ensino médio e o ato educativo
07/03/2025
Por Adriana Marcondes Machado, professora do Instituto de Psicologia (IP) da USP, Paula Fontana Fonseca, psicóloga do Serviço de Psicologia Escolar do IP-USP, e Pedro Fernando da Silva, professor do IP-USP
USP Sustentável e o compromisso com a transição energética
06/03/2025
Por José Aquiles Baesso Grimoni, coordenador, e Fábio Frezatti, facilitador dos Grupos de Trabalho de Transição Energética da USP
O jejum do mês do Ramadan e a psicologia islâmica
06/03/2025
Por Francirosy Campos Barbosa, professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP