Mudança climática é um dos “maiores desafios da humanidade”

Mudança climática é um dos “maiores desafios da humanidade”

Em sua primeira declaração sobre o assunto, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, reconhece o aquecimento global como ameaça

Herton Escobar

As mudanças climáticas são “um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta” e o tema continuará a ser tratado com a devida prioridade pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), segundo o ministro Marcos Pontes — a despeito dos posicionamentos contrários assumidos por dirigentes de outras pastas.

“No nosso entendimento, este imenso desafio representa uma oportunidade para o Brasil repensar sua estratégia para o futuro e nortear suas ações em sintonia com os pilares do desenvolvimento sustentável e do conhecimento científico”, afirma Pontes, em entrevista ao Jornal da USP

Primeiro e único astronauta brasileiro, treinado pela Nasa, Pontes é também engenheiro, formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e tenente-coronel reservista da Força Aérea Brasileira. Esta é sua primeira entrevista sobre o tema das mudanças climáticas desde que assumiu o ministério a convite do presidente Jair Bolsonaro, em janeiro. 

Pontes reconhece o aquecimento global como um problema grave, causado pelo homem, e que ameaça a segurança alimentar, hídrica e econômica do Brasil. Defende a permanência no Acordo de Paris e o cumprimento das metas assumidas pelo País no âmbito da Convenção do Clima das Nações Unidas.

As perguntas foram enviadas por e-mail ao ministro Pontes ainda em janeiro, em meio às polêmicas criadas por declarações “negacionistas” dos ministros do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, e das Relações Exteriores (MRE), Ernesto Araújo, assim como pelas mudanças na estrutura administrativa dessas duas pastas, em que a questão climática foi relegada a segundo plano. 

As respostas chegaram hoje, por escrito. Leia a íntegra abaixo.

Desde janeiro, o jornalista Herton Escobar, especialista em cobertura de ciências com longa trajetória na imprensa, juntou-se ao Jornal da USP como repórter especial. Esta entrevista com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, é a primeira das muitas contribuições que dará para a nossa publicação, reforçando a cobertura de ciências, que já conta com o talento da equipe liderada por Luiza Caires.

Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, concedendo entrevista – Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Como o tema das mudanças climáticas será tratado dentro do MCTIC nessa gestão? Houve alguma mudança estrutural na composição do ministério com relação a esse tema, a exemplo do que ocorreu no MMA e MRE? Qual é a situação da Coordenação-Geral de Mudanças Globais do Clima?

As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta e, por conseguinte, no âmbito do MCTIC, haverá todo o empenho possível no sentido de avançarmos com a fronteira do conhecimento científico e tecnológico e de colocarmos o estado-da-arte em ciência e tecnologia à disposição do governo federal, dos governos subnacionais e de toda a sociedade brasileira.

Não houve mudança estrutural (no MCTIC) com relação ao tema. A Coordenação-Geral do Clima (nome conferido à área técnica em 2016) permanece atuando na busca do avanço no domínio do conhecimento sobre o sistema climático e no desenvolvimento de instrumentos e ferramentas relacionados ao fornecimento de informações que possam subsidiar a formulação, a implementação, o monitoramento e a revisão de políticas públicas em adaptação e mitigação, sob a ótica do desenvolvimento sustentável.

Qual é a opinião do senhor com relação à gravidade das mudanças climáticas globais e à responsabilidade do homem sobre o aquecimento global? O senhor concorda com a visão defendida pelo chanceler Ernesto Araújo, de que as mudanças climáticas são um dogma de esquerda, usado de forma ideológica para prejudicar o desenvolvimento de países capitalistas? (conforme descrito pelo chanceler neste artigo: https://goo.gl/Tt6MBS)

De acordo com o “Relatório Especial sobre o Aquecimento Global de 1,5°C”, elaborado por milhares de pesquisadores, representando grande parte dos países do mundo (inclusive do Brasil) e coordenado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, da sigla em inglês), as atividades humanas já causaram o aquecimento global de cerca de 1,0°C acima dos níveis pré-industriais. Mantido o ritmo atual, o aquecimento global pode atingir 1,5°C entre 2030 e 2052. Não nos atentarmos à importante contribuição que as informações científicas nos apresentam representará, com grande probabilidade, termos que nos deparar com graves riscos aos ecossistemas (e suas funções e serviços aos humanos), à saúde, meios de subsistência, segurança alimentar, abastecimento de água, segurança humana e crescimento econômico.

No nosso entendimento, este imenso desafio representa uma oportunidade para o Brasil repensar sua estratégia para o futuro e nortear suas ações em sintonia com os pilares do desenvolvimento sustentável e do conhecimento científico.

Qual é a opinião do senhor sobre a permanência do Brasil no Acordo de Paris e as metas assumidas pelo Brasil dentro desse acordo? O senhor concorda com a opinião do ministro Ricardo Salles, de que o Brasil “já fez sua lição de casa” com relação ao clima e que cabe agora aos países desenvolvidos recompensar o Brasil por esse esforço (conforme dito nessa entrevista ao jornal O Globo: https://goo.gl/1FEBGA)?

Reconhecendo que a mudança climática é eminentemente um problema global, o Acordo de Paris representa um importante esforço no regime internacional no sentido de mobilizar e orientar a atuação dos diversos países. Os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris foram “nacionalmente determinados e incorporados”, da mesma forma que para todos os demais países que fazem parte do Acordo. Cabe agora ao Brasil não perder a oportunidade de dar passos seguros em direção ao desenvolvimento sustentável norteado pelo conhecimento científico, por meio da definição e posterior execução da estratégia de implementação da NDC* brasileira.

Nesse cenário, o MCTIC vem cumprindo com sua missão de subsidiar o governo federal com o melhor conhecimento científico disponível, como ilustra a contribuição para a elaboração da estratégia de implementação da NDC brasileira ao Acordo de Paris por meio da publicação do documento “Trajetórias de mitigação e instrumentos de políticas públicas para alcance das metas brasileiras no Acordo de Paris” (disponível em http://sirene.mctic.gov.br/portal/opencms/documentos/index.html).

Qual é a situação da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima – CIMGC? Ela continua (e continuará) operacional? Quem está como secretário-executivo da comissão?

A Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC) permanece operacional desde sua criação, em 1999, sendo presidida pelo ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e secretariada pela Coordenação-Geral do Clima.

*A sigla NDC refere-se à Contribuição Nacionalmente Determinada (Nationally Determined Contribution, em inglês) apresentada pelo Brasil no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, e incorporada ao Acordo de Paris. Nela, o País se compromete, voluntariamente, a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, até 2025, e em 43%, até 2030.

Foto: Hurricane Florence (2018) / Nasa

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