O desaparecimento de pessoas no Brasil é mais comum do que se imagina. Cerca de 80 mil novos casos por ano de vítimas do desaparecimento são registrados no País, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nesse cenário, a Polícia Civil do Estado de São Paulo divulgou uma nova técnica para contribuir na busca dessas pessoas, a qual simula as imagens das vítimas nos dias atuais, levando em consideração características familiares e possíveis situações em que essas pessoas se encontram.
O desaparecimento de pessoas é um problema grave, que peca com a falta de um banco de dados nacional. Ao se falar de crianças, por exemplo, desde 2017 o Estado de São Paulo contabiliza 964 queixas em aberto de crianças de 0 a 11 anos de idade que estão desaparecidas. Apenas neste ano, foram 53 registros.
O escrivão de polícia e artista forense Thiago Beleza descreveu que uma técnica elaborada pela Polícia Civil do Estado de São Paulo é utilizada por artistas do laboratório do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e envolve o uso do Adobe Photoshop, que é um editor de fotografia. Segundo ele, o processo consiste em analisar o rosto da pessoa desaparecida com base em fotografias tiradas pela família, desde fotos do próprio desaparecido até imagens de parentes próximos para criar uma representação visual do envelhecimento da pessoa. “Ou seja, a programação de idade não é nada mais do que uma representação visual da idade atual que uma pessoa teria”, explica o escrivão. Uma simulação visual.
Além disso, de acordo com ele, para solicitar uma busca por meio dessa ferramenta, a família teria que comparecer à delegacia onde registrou a ocorrência do desaparecimento e requisitar ao delegado que está comandando a investigação que oficie o pedido ao Laboratório de Arte Forense do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa.
A família também é responsável por encaminhar as fotos que contribuirão para a investigação e também fornecer um histórico desse desaparecido como, por exemplo, se ele era um usuário de drogas que poderia estar em situação de rua. “Isso muda drasticamente a progressão da idade, então, toda informação que se puder fornecer em relação a esse desaparecido é muito importante para o trabalho de busca”, denota.
Ausência de dados
Em 2019, o governo federal sancionou uma lei que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. No entanto, esse banco de dados ainda não foi consolidado.
Para o professor de Direito Penal Daniel Pacheco Pontes, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, a falta de investimentos é um dos desafios na busca de desaparecidos. Segundo ele, a polícia é sobrecarregada com uma série de ocorrências e acaba não tendo eficiência para realizar as investigações em tempo hábil. “Quanto mais tempo passa, pior fica e se torna mais difícil encontrar a pessoa que desapareceu”, declara o professor.
O delegado da Polícia Civil de São Paulo, Marcelo Mello Garcia de Lima, também cita a falta de integração entre diferentes órgãos – Segurança Pública, Saúde, Assistência Social – como uma grande dificuldade na busca por pessoas desaparecidas. “É necessário que todos estejam juntos e envolvidos para que a investigação do desaparecimento seja mais exitosa. Além desses órgãos que eu já mencionei, é importante que a família e a sociedade civil colaborem”, aponta o delegado.
Avanço no sistema
Em agosto deste ano, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) divulgou um sistema inédito para buscar pessoas desaparecidas no Estado, o Sistema de Informações e Prevenção do Desaparecimento de Pessoas. Segundo informações divulgadas no portal do governo de São Paulo, a plataforma centralizará as buscas em um banco de dados único que poderá ser acessado por todos, promovendo o compartilhamento e divulgação automática de informações cruciais.
Essa inovação também traz aprimoramentos no sistema, com a incorporação de 17 técnicas específicas para identificar pessoas desaparecidas através do CPF, agregando outras informações essenciais, como nome dos pais, endereços, entre outros, para formar uma base de dados única e abrangente.
Além das informações sobre pessoas desaparecidas, a plataforma disponibilizará os números e resultados dos inquéritos policiais e demais procedimentos de investigação, bem como os dados relativos aos processos criminais instaurados no âmbito do Poder Judiciário. Uma base de dados ainda será enriquecida com notícias sobre o encontro de pessoas desaparecidas, registros de óbitos e outras movimentações ou abordagens policiais relevantes para a localização.
Ainda segundo as informações, a ferramenta, que já conta com dados reunidos pela Polícia Civil por meio dos registros de Boletins de Ocorrência de desaparecimentos, está sendo ampliada. No entanto, a SSP ainda não informou quando a plataforma será finalizada.
*Estagiária sob supervisão de Ferraz Junior
