O Brasil teve pouco mais de 1,3 milhão de mortes em 2022, segundo relatório anual Cartório em Números, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). No período, foram registrados 250 mil inventários e cerca de 33 mil testamentos. Em 2021, em decorrência da covid-19, foram registrados 251 mil testamentos. Como a morte ainda é tabu em nossa cultura, as pessoas acabam não realizando um planejamento para essa etapa final, o que pode gerar muitos contratempos para a família.
Segundo o relatório, entre os anos de 2015 e 2017, o interesse das pessoas em realizar um testamento aumentou 42%. Um dos principais motivos é o desejo dos testadores de evitar possíveis desentendimentos entre herdeiros e beneficiários, diferenciando aqueles que têm direito à herança (herdeiros) e o seguro de vida (beneficiários).
Para Rubens Beçak, professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, mais do que uma burocracia, o testamento é uma forma de respeitar a memória daqueles que se vão. “O planejamento não é só sobre a planificação dos seus bens materiais, mas também dos imateriais. Como essa pessoa quer ser lembrada? Caso ela tenha, como ela quer que a sua obra seja lembrada? Como ela quer que a sua memória seja tratada? Tudo isso faz parte desse planejamento.”
Possibilidades de planejamento
Apesar de ser um dos pontos centrais do planejamento, o testamento não é a única coisa a ser feita. Um dos pontos recomendados por especialistas é a regularização do patrimônio. Muitas vezes a família não tem noção de como está o patrimônio da pessoa e o processo de partilha, que deveria ser rápido e o mais respeitoso possível para com a memória do falecido, acaba se estendendo e ganhando etapas burocráticas que poderiam ser evitados, caso houvesse a regularização anterior desse patrimônio.
Além disso, outro ponto que um planejamento pode facilitar é a forma como a pessoa quer ser enterrada. Através de um codicilo, documento que representa as últimas vontades da pessoa e que deve ser escrito à mão, é possível, além de escolher a forma como quer ser enterrada, ou não, fazer doações de pequenas quantidades de dinheiro que tem em sua posse e decidir o destino de bens como roupas e móveis. Para Beçak, além de uma forma de respeitar a memória do falecido, o planejamento permite que a família economize tempo e dinheiro.
Com o avanço da tecnologia, uma nova forma de obra e, de certa forma, memória foi criada. Agora, para além de pensar o que fazer com as posses e outros bens do falecido, é preciso pensar no seu legado digital. “Não existe uma preocupação ainda com o legado virtual, afinal todos nós temos informações que ficam na internet, principalmente quem usa as redes sociais. O que será preservado? Deixa a coisa caducar e sumir? São preocupações que um planejamento bem feito e eficiente pode responder. Facilitando a vida de quem fica e a vontade de quem vai”, conclui Beçak
