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Da teoria jurídica à implementação de políticas públicas ambientais: é hora de agir é o tema do 29º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, que ocorre entre os dias 3 e 5 de junho, no Salão Nobre da Faculdade de Direito (FD) da USP e vai reunir especialistas para discutir justiça, meio ambiente e o clima. As inscrições, disponíveis neste link, terão valor único de R$ 100 para todos os interessados e podem ser pagas via Pix 01.269.167/0001-15. O valor arrecadado será revertido integralmente para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O comprovante deverá ser anexado ao formulário de inscrição.
A conferência de abertura O juiz e o meio ambiente é com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, seguida de conferência com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, que vai abordar A jurisprudência ambiental do ministro Alexandre de Moraes.
O evento também contará com painéis que terão apresentações dos ministros Flávio Dino (STF) e Maria Thereza de Assis Moura (STJ), do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio Oliveira e Costa; da vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda; do diretor da FD, Celso Campilongo.
Na programação serão oito painéis que começam no dia 3/6 com os temas: O combate ao desmatamento como desafio da emergência ambiental, com mediação de Patrícia Iglecias, professora da FD e superintendente de Gestão Ambiental da USP; Bioeconomia e sociobiodiversidade, com mediação de Fernanda da Rocha Brando Fernandez, professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP.
No dia 4 de junho estão em discussão: Institutos jurídicos para a proteção do meio ambiente, com mediação de Caroline Marques, do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV); Resíduos sólidos e economia circular, com mediação de Tiago Trentinella, pós-doutor pela USP e diretor do IDPV; Justiça e instituições eficientes, com mediação de Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4a).
No dia 5 de junho os temas serão: Desafios globais da Agenda Ambiental, Ana Maria de Oliveira Nusdeo, professora da FD, Políticas no contexto da emergência ambiental, Fabiano Melo; e, por último, um painel virtual sobre Desafios da gestão de desastres ambientais, com mediação de Erika Bechara, professora da PUC-SP.
A conferência de encerramento, ainda no dia 5 de junho, também será virtual, com o tema: Segurando o céu: perspectivas indígenas sobre o Direito Ambiental brasileiro, com Maira Pankararu; graduada em história, é considerada a primeira doutora indígena do Brasil.
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Por: Assessoria de Imprensa da FD-USP
