A profissão de sanitarista já existe há muito tempo. São conhecidos sanitaristas que contribuíram de maneira muito importante para o campo da saúde pública. Na USP, a Faculdade de Saúde Pública é a responsável pela formação de sanitaristas em cursos de especialização e de pós-graduação, além de experiências em outras unidades e universidades de residências nessa área, sem falar nos inúmeros profissionais de saúde que atuam no SUS e exercem a função com experiências esporádicas em carreiras públicas em alguns Estados, como a já extinta de médico sanitarista no Estado de São Paulo, lembra Marília Louvison. “Esses profissionais ocupavam vagas na gestão de unidades básicas de saúde e na vigilância epidemiológica e sanitária do SUS. Nos últimos anos, a Faculdade de Saúde Pública da USP e várias outras universidades federais em todo o País criaram cursos de bacharelados em saúde pública ou saúde coletiva e atualmente também formamos sanitaristas no nível da graduação. Concretamente e particularmente, para esses graduados como primeira graduação, a nova legislação cria a possibilidade de um registro profissional regulamentado por instância do SUS que irá contribuir muito para a sua colocação profissional. Para todos nós, sanitaristas, a nova lei nos orgulha e traz o reconhecimento público da sociedade para uma profissão de tão grande importância que, particularmente depois da pandemia, teve a visibilidade de quem está presente na vida de todos os cidadãos.”
Os cursos tiveram início há mais de dez anos na USP. A profissão já é considerada uma ocupação reconhecida e é exercida pelos profissionais com especialização em saúde pública. Foi necessário um processo de amadurecimento dessa necessidade a partir, inclusive, da luta dos profissionais egressos dos bacharelados e dos próprios cursos que culminaram nessa possibilidade. A professora destaca que “foi importante construir essa legislação de modo inclusivo, reconhecendo todos os profissionais sanitaristas que já atuam no Brasil formados no SUS por graduação, pós-graduação, residência e especialização. Somos todos sanitaristas. Além disso, foi preciso construir a possibilidade de um processo regulatório no âmbito governamental, considerando se tratar de uma profissão com características próprias, mais do campo das ações coletivas do que das ações individuais de um profissional liberal. Esses cursos tiveram também suas diretrizes curriculares homologadas no ano passado, trazendo um melhor arcabouço normativo legal para os cursos e os profissionais egressos destes e entendemos que todo esse processo é de grande importância para o campo da saúde pública em todo o Brasil”.
O curso
Esse profissional, particularmente formado no nível de graduação, tem carga horária mínima preconizada de 3.200 horas. O curso de bacharelado em Saúde Pública da USP cumpre essa exigência e é oferecido no período vespertino e aos sábados em quatro anos. O curso está organizado em cinco eixos, que são as áreas prioritárias da saúde pública e do campo da saúde coletiva: ciências da vida; ciências sociais e humanas; política, planejamento e gestão; epidemiologia; e sistemas de informação e saúde ambiental. Tem disciplinas relacionadas tanto à área de humanas como às de biológicas e exatas, e o profissional pode atuar na área de saúde pública, prioritariamente no setor público, no campo das políticas públicas, mas também no setor privado, em áreas relacionadas à saúde pública.
Os cursos nascem no sentido de formar profissionais que possam atuar em qualquer espaço de gestão e de vigilância, nos territórios e movimentos sociais, em equipes, programas, serviços e sistemas de saúde, na área de informação e vigilância em saúde, contribuindo com a redução das desigualdades e a ampliação do conceito de saúde, premissas importantes da reforma sanitária brasileira e da construção do SUS.
Atualmente, exercem a função de sanitaristas todos os profissionais que se qualificaram nesse sentido, atuaram no SUS em áreas que exigiram esses conhecimentos e foram formados ao longo da prática e os que fizeram cursos de especialização, residência, pós-graduação e graduação em saúde pública ou em saúde coletiva. Com a nova lei, será criado o aparato regulatório para os mecanismos de registro da profissão, em cumprimento à lei agora em andamento. A atuação irá depender de onde o profissional exerce suas atividades. As competências desse profissional estão relacionadas ao planejamento e gestão de atividades em saúde coletiva na esfera pública e privada, informação e monitoramento de riscos sanitários, como agravos à saúde e epidemias, atuação em áreas de vigilância em saúde, como vigilância epidemiológica e sanitária, e regulação sanitária, dentre várias outras.
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