As mortes de 18 presidiários em motins em prisões de Rondônia e Roraima no domingo, 16 de outubro, causaram tensão e medo entre internos do sistema carcerário, autoridades de segurança pública e especialistas em todo o País. O motivo desse temor é a especulação de que a causa dos motins e dos assassinatos seja o rompimento da aliança de quase vinte anos entre as duas maiores facções do crime organizado brasileiro, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Ambas têm alcance nacional, embora a influência do PCC seja bem mais abrangente que a do Comando Vermelho.
Para o pesquisador Marcelo Batista Nery, do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, porém, o fim da paz entre as facções não quer dizer necessariamente que haverá um banho de sangue pelo País. Com estudos focados no PCC, Nery baseia sua leitura numa observação do histórico do grupo. “Num primeiro momento, quando surgiu, o PCC eliminou outras facções rivais em São Paulo para poder se consolidar. Depois, quando se expandiu para fora do Estado, adotou uma postura mais ‘empresarial’, preferindo negociações com outros grupos, como o Comando Vermelho, que os fortalecessem contra o inimigo comum, o Estado”, explica. Ele acredita que essa posição de “irmandade” pode ser novamente adotada e impedir que os conflitos se espalhem pelo Brasil.
Segundo Nery, assim como ocorrem mudanças econômicas, sociais e culturais no País (e em decorrência dessas mudanças), o PCC também está mudando. A facção, que surgiu em meados de 1993 após o massacre do Carandiru – momento em que havia vários grupos que disputavam o controle do tráfico de drogas -, cresceu progressivamente, eliminando concorrentes, dominando o tráfico e extrapolando as fronteiras de São Paulo. “Com o tempo o PCC se mostrou forte o bastante não só para controlar o comércio de drogas e armas, mas também para agir em atividades econômicas legais, abrindo empresas e usando-as para lavagem de dinheiro.” O pesquisador afirma que o lado “empresarial” do PCC pode ser visto pela hierarquia que existe no grupo, que até hoje trabalha de maneira centralizada, com antigos fundadores, como o Marcola, ainda dando ordens.
Mas é aí que Nery acredita que as mudanças internas podem influenciar. “Muitos dos membros fundadores do PCC já morreram, e agora começam a entrar novos membros de uma geração diferente, com culturas diferentes. Com essa substituição, há uma tendência, se as circunstâncias permitirem, que essa centralidade que existe na facção comece a ser questionada e a mudar”, analisa. Se isso ocorrer, o pesquisador vê diminuírem as chances de uma guerra generalizada nos presídios do Brasil. “É importante ter em mente também que em cada região do País há um histórico social, cultural e de criminalidade diferente, com isso há diferentes níveis de tensão e diversos cenários que podem ocorrer, tanto no sentido de conflitos quanto no de negociações”, argumenta o pesquisador. Neste ponto destaca-se também o fato de que o Comando Vermelho não tem uma atuação centralizada como a do PCC.
Outro fator que influencia a tensão nos presídios é o próprio sistema carcerário e seus agentes, de acordo com Nery. “O sistema prisional, que tem como única abordagem prender quem comete delitos e enfrentar organizações criminosas, meramente estocando pessoas sem oferecer condições de ressocialização, tem influência direta no que o PCC é hoje”, afirma. “Todos os dias, todos os anos, milhares de pessoas passam por esse sistema, e em algum momento podem se ver obrigadas a participar das organizações criminosas e agir em nome delas.”
Por isso, Nery crê que, caso em uma segunda hipótese o PCC use a mesma abordagem de seus primórdios, buscando eliminar a concorrência, o problema tem chances de ir além das prisões e atingir a comunidade em geral. “Como disse, o PCC já não está mais só no sistema penitenciário. Não é como se diz no senso comum, que ele está em todo lugar, mas em muitos lugares e circunstâncias ele está, sim, e influencia diretamente a vida das pessoas”, esclarece.
Nery acredita que o Estado precisa atuar de maneira mais integrada e com políticas de âmbito social nessa complexa realidade, se quiser de fato coibir o crime organizado e a cooptação de jovens, que, segundo o pesquisador, assim como as mulheres, têm se envolvido cada vez mais em ações criminosas e no sistema penitenciário. “Numa perspectiva de políticas locais, o sistema de segurança precisa entender que cada região, cada comunidade tem uma cultura, uma situação e um problema diferente, inclusive na questão da criminalidade; mais do que isso, os problemas mudam com o tempo. Então é preciso ouvir mais a própria comunidade, os acadêmicos que podem qualificar o debate, e até empresas que possam contribuir com a segurança pública. O fato de ser uma questão complexa não pode ser desculpa para dizer que pouco pode ser feito. Na verdade, muito pode e deve ser feito”, afirma.
O pesquisador diz também que uma falha do Estado no momento atual em que o conflito parece iminente pode ser crucial para que ele se desencadeie. “Pelos motivos que dei, é razoável imaginar que o que aconteceu no Norte do País não necessariamente vai ocorrer no resto do Brasil. Assim como é razoável imaginar que, se os agentes da segurança pública e a mediação de conflito entre as facções falharem, isso pode acabar se expandindo.”
Ouça abaixo entrevista do repórter Diego Smirne com o pesquisador Marcelo Batista Nery para a Rádio USP:
