Planejamento do saneamento básico deve considerar diferenças urbanas e rurais

Luís Antônio Bittar Venturi reforça a importância de que o saneamento básico seja feito considerando as regiões em suas bacias hidrográficas

Aprovado no mês de junho, o novo marco legal do saneamento tem como meta a cobertura de 99% para o abastecimento de água e de 90% para coleta e tratamento de esgoto até 2033. Isso porque, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mais de 100 milhões de brasileiros não possuem coleta e tratamento de esgoto e quase 40 milhões não têm acesso a água potável, apesar de o Brasil ser o mais rico país em recursos hídricos.  

Luís Antônio Bittar Venturi, professor titular do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, explica que essa situação é contraditória, já que a maior parte dessa população pertence à região Norte, “ou seja, não só no Brasil, mas no mundo, o local onde mais tem água, e, no Brasil, é onde o índice de acesso à água potável é o menor”. 

Ele retoma o pensamento do geólogo e professor Aldo Rebouças, que fala sobre o paradoxo brasileiro: “Como um país tão rico em recursos hídricos como o Brasil ainda tem um índice tão alto de falta de acesso a água de qualidade?”.

A falta de saneamento também impacta diretamente na área da saúde. Segundo Venturi, o Brasil contabiliza 15 mil mortes e 359 mil internações anuais por decorrência da falta de saneamento básico. “Se pegarmos a situação em Manaus, por exemplo, onde apenas 20% do esgoto é coletado, a situação é pior ainda. Quando se tem falta de saneamento em um lugar com muita água, acrescenta-se outro problema, já que a água pode conter vetores de doenças”, explica.

Quando se analisa a situação de comunidades sem saneamento, algumas questões devem ser levadas em conta. O saneamento nas áreas rurais, por exemplo, deve ser diferente do tratamento nas áreas urbanas. Em áreas metropolitanas, há muitas situações que podem ser piores que em áreas rurais remotas, como em favelas e comunidades. 

“A concentração populacional é maior e a falta de saneamento torna-as ainda mais vulneráveis do que populações em áreas rurais. Essas são menos densamente povoadas e podem construir, por exemplo, suas fossas ”, explica Venturi. Apesar disso, em áreas mais afastadas dos centros urbanos, a falta de água potável é mais comum, o que demonstra que as vulnerabilidades são diferentes.

A pandemia do coronavírus agravou as desigualdades já existentes, especialmente em relação a essas comunidades. Venturi explica que, neste quadro, um novo marco regulatório do saneamento é uma das urgências na área da saúde. “Como uma população que não tem acesso a água vai seguir as recomendações de higiene contra o vírus?”, questiona. 

O professor finaliza reforçando a importância de políticas públicas que façam uma cobertura maior do saneamento básico, que seja geral e não apenas em locais específicos. “O problema do saneamento é que não dá para pensar só em uma comunidade ou cidade. Como ele envolve a bacia hidrográfica, ele se espalha, ele se regionaliza”, explica.

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