O passaporte de imunidade e o turismo de vacina, medidas para o incentivo à vacinação, são temas tratados na 16ª edição do Boletim Direitos na Pandemia. Os pesquisadores acompanham a produção de normas referentes à covid-19 editadas desde o início da crise sanitária e discutem também pautas como ética e saúde global.
Fernando Aith, do Centro de Direito em Saúde (Cepedisa), da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, afirma que alguns lugares ao redor do mundo começaram a exigir o comprovante de vacinação para a realização de certas atividades. “Essa discussão está em andamento no Brasil e nesta semana fomos surpreendidos com uma portaria do Ministério do Trabalho, que tenta impedir que os empregadores exijam esse certificado para o retorno ao trabalho”, afirma ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição.
Aith explica que a vacinação no Brasil é obrigatória e prevista por lei. Após discussões, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu também a vacinação compulsória, em que a pessoa que não se vacinar arca com as consequências dessa escolha, como a impossibilidade de frequentar determinados ambientes.
Marina Borba, advogada, mestra e doutora em Bioética, pós-graduanda na FSP e pesquisadora do Cepedisa, pontua que o turismo da vacina surgiu por conta da desigualdade da vacinação ao redor do mundo. Ela conta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a vacina contra a covid-19 como um bem público global para contemplar todos os países, e não apenas os mais ricos.
Segundo Aith, essas desigualdades serão acentuadas conforme a vacinação for exigida para a entrada em determinados territórios. “A vacina vai ser usada como desculpa para a manutenção dessa situação dos países mais periféricos de acesso a oportunidades melhores de vida”, diz. Marina também ressalta que essas e outras questões impactam direta e indiretamente os países do chamado Norte global, mesmo que eles reforcem suas fronteiras. “Numa perspectiva da ética global, é importante que todos os esforços sejam empreendidos tanto para uma melhor sustentabilidade quanto para a saúde da população”, afirma.
A 16ª edição do Boletim Direitos na Pandemia pode ser acessada na íntegra neste link.
Jornal da USP no Ar
Jornal da USP no Ar no ar veiculado pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 14h, 15h, 16h40 e às 18h. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira e Ferraz Junior. Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo do Jornal da USP no celular.
