Pesquisadores discutem o passaporte da vacinação e questões como ética e saúde global

Fernando Aith e Marina Borba comentam a 16ª edição do Boletim Direitos na Pandemia

 Publicado: 04/11/2021
O turismo da vacina surgiu por conta da desigualdade da vacinação ao redor do mundo – Arte jornal da USP sobre imagem Freepik

 

O passaporte de imunidade e o turismo de vacina, medidas para o incentivo à vacinação, são temas tratados na 16ª edição do Boletim Direitos na Pandemia. Os pesquisadores acompanham a produção de normas referentes à covid-19 editadas desde o início da crise sanitária e discutem também pautas como ética e saúde global.

Fernando Aith – Foto: Reprodução/LinkedIn

Fernando Aith, do Centro de Direito em Saúde (Cepedisa), da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, afirma que alguns lugares ao redor do mundo começaram a exigir o comprovante de vacinação para a realização de certas atividades. “Essa discussão está em andamento no Brasil e nesta semana fomos surpreendidos com uma portaria do Ministério do Trabalho, que tenta impedir que os empregadores exijam esse certificado para o retorno ao trabalho”, afirma ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição.

Aith explica que a vacinação no Brasil é obrigatória e prevista por lei. Após discussões, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu também a vacinação compulsória, em que a pessoa que não se vacinar arca com as consequências dessa escolha, como a impossibilidade de frequentar determinados ambientes.

Marina Borba – Foto: USP

Marina Borba, advogada, mestra e doutora em Bioética, pós-graduanda na FSP e pesquisadora do Cepedisa, pontua que o turismo da vacina surgiu por conta da desigualdade da vacinação ao redor do mundo. Ela conta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a vacina contra a covid-19 como um bem público global para contemplar todos os países, e não apenas os mais ricos. 

Segundo Aith, essas desigualdades serão acentuadas conforme a vacinação for exigida para a entrada em determinados territórios. “A vacina vai ser usada como desculpa para a manutenção dessa situação dos países mais periféricos de acesso a oportunidades melhores de vida”, diz. Marina também ressalta que essas e outras questões impactam direta e indiretamente os países do chamado Norte global, mesmo que eles reforcem suas fronteiras. “Numa perspectiva da ética global, é importante que todos os esforços sejam empreendidos tanto para uma melhor sustentabilidade quanto para a saúde da população”, afirma. 

A 16ª edição do Boletim Direitos na Pandemia pode ser acessada na íntegra neste link.


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