As mulheres são mais da metade da população mundial, mas apenas 20% delas ocupam cargos de liderança. No Brasil, essa participação também está muito longe do ideal: 10% e 12,5% são as médias de mulheres eleitas para a Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais no Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o TSE. Isso sem falar na questão salarial: segundo o IBGE, as mulheres ganham 20% menos que os homens. Mas há dados muito mais preocupantes.
O ano de 2018 registrou 4.254 casos de homicídio de mulheres, sendo que 1.173 foram feminicídios – só nos últimos dias, os jornais relataram casos que indignaram a todos. O Brasil é o quinto país em mortes violentas de mulheres no mundo.
Diante disso, o quanto ainda precisa ser feito para as mulheres chegarem ao patamar de igualdade e respeito que tanto desejam? O que precisa mudar na sociedade – tanto no Brasil quanto no mundo – para que casos de violência nos mais diferentes graus parem de acontecer? Afinal, há o que se comemorar no mês internacional das mulheres?
Justamente para falar sobre a realidade e a luta das mulheres pela igualdade de gêneros, o Diálogos na USP recebeu as professoras Eunice Aparecida de Jesus Prudente, da Faculdade de Direito da USP, e Wânia Pasinato, socióloga, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados da USP. Wânia foi coordenadora de acesso à justiça da ONU Mulheres e assessora do USP Mulheres.
De acordo com a professora Wânia Pasinato, o dia e o mês internacional da mulher não são celebrações, e sim “muito mais uma data e um mês para nós marcarmos nossas lutas pela conquista de direitos”, acrescentando que “a vitória ainda não chegou”. Wânia destaca que já foram obtidas várias conquistas, dentre elas o próprio direito de ir às ruas para se manifestar no 8 de março. “Foram atos muito bonitos, de resistência, marcados pela força e pelas palavras de ordem das mulheres”, relembra, ressaltando também que os direitos reivindicados pelas mulheres seriam avanços para a sociedade como um todo.
Wânia Pasinato acredita que grande parte das conquistas dos movimentos pela igualdade de gêneros se deu no plano formal, destacando a elaboração da Constituição de 1988, que “contou, na sua elaboração, com uma atuação muito forte dos movimentos de mulheres”. Além disso, ela recorda a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes, “que foi a carta que disse para a Assembleia, para os parlamentares, onde estavam as lacunas, onde as mulheres estavam sendo deixadas para trás”.
A professora da Faculdade de Direito da USP, Eunice Prudente, alerta para o fato de o “direito ser uma ciência social aplicada. Não é exato e não pode sê-lo, porque depende do comportamento humano. Então, na hora de aplicar o direito, é muito presente a relação de poder que muitas vezes prejudica as mulheres”. A professora também atenta para o fato de que “as autoridades brasileiras são homens ou mulheres com comportamentos patriarcalistas e machistas”.
Eunice também critica a falta de avanços no âmbito cultural, apesar dos progressos realizados na Constituição de 1988, que se evidencia no meio familiar, alegando que “ainda convivemos com uma distribuição de papéis sociais do século 19”. A professora ainda ressalta que devemos “desconstruir as paredes, porque estamos todos perdendo talentos”.
O Diálogos na USP tem apresentação de Marcello Rollemberg, produção da Editoria de Atualidades do Jornal da USP e da Rádio USP e trabalhos técnicos de Rafael Simões.
