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Na última terça-feira, 31 de maio, aconteceu o ato de assinatura do convênio entre a USP e a Acnur, Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados, para a criação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) no Instituto de Relações Internacionais (IRI). A Cátedra é um acordo de cooperação entre a Acnur e instituições de ensino nacionais, que busca estimular projetos de ensino, pesquisa e extensão sobre temas relacionados à promoção do Direito Internacional dos Refugiados. Trata-se da quinta Cátedra no Estado de São Paulo e da 34ª no Brasil.
Aos signatários da CSVM, a Acnur estabelece um Termo de Referência, no qual a instituição se compromete, entre outras coisas, a promover ações de defesa dos direitos dos refugiados. Além disso, o acordo prevê o estímulo à formação acadêmica e à capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. A Cátedra faz homenagem ao diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, que morreu em um ataque terrorista em 2003 enquanto trabalhava para a ONU no Iraque.
O evento de assinatura teve a presença do diretor do IRI, professor Pedro Dallari, e do representante da Acnur-Brasil, José Andrés Egas Loaiza, além dos professores André de Carvalho Ramos e Guilherme Assis de Almeida, ambos da Faculdade de Direito (FD) da USP, e representantes da Cátedra em outras instituições.
“A celebração do convênio com a Acnur reforça os vínculos do Instituto de Relações Internacionais e da própria Universidade com o sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), promovendo a incorporação de nossa comunidade acadêmica no esforço de produção de políticas públicas de dimensão internacional”, explica Dallari.
Ele também destaca a possibilidade de integração de pesquisadores da universidade, que vem estudando o tema do refúgio em diferentes faculdades, escolas e institutos da USP sob múltiplas perspectivas. “Esse terrível fenômeno da nossa época já alcança mais de 100 milhões de refugiados e deslocados em todo o mundo”, diz.
Na USP, a Cátedra inicia suas atividades neste mês com o diálogo entre os diversos pesquisadores da USP que estudam, pesquisam e realizam atividades de extensão relacionadas ao tema da pessoa em situação de refúgio.
Informações sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello podem ser obtidas no site da Acnur-Brasil no endereço https://www.acnur.org/
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