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A tragédia ambiental registrada no Rio Grande do Sul deixou imagens que jamais serão esquecidas. A violência das águas levou tudo o que tinha pela frente, sem que desse tempo de salvar nada, apenas a vida. As empresas seguradoras se preparam para uma das maiores indenizações do País. O professor Roberto Augusto Pfeiffer, de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, avalia que este deve ser o maior sinistro da história do Brasil. Esse tipo de incidente deve abrir uma brecha para que, no futuro, as seguradoras se preparem para situações desse porte com a contratação de outras empresas de seguro, os chamados “resseguros”. 

Vale lembrar que o Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, é privatizado e possui uma apólice global na Alemanha, com cobertura mais abrangente. A Fraport Brasil, que opera em Porto Alegre, é subsidiária de uma das empresas líderes no mercado global de aeroportos, por isso não deve ter problemas com indenizações. O aeroporto de Porto Alegre é o maior e mais movimentado aeroporto do Rio Grande do Sul e da região Sul e o nono mais movimentado do Brasil em número de passageiros transportados. 

O seguro e a recuperação do Estado

O professor de direito orienta que o segurado deve agir ativamente. Em caso de automóvel, fazer o boletim de ocorrência para dar início ao pedido de indenização. Já com imóveis, a situação é mais complexa, porque precisa ver qual o valor de cobertura e para que tipo de dano. Por ser uma região de agronegócios, é muito comum no Rio Grande do Sul  as empresas agropecuárias, indústrias e comércios terem seguros nesse sentido. 

O pagamento do seguro deve ajudar a movimentar a economia e a recuperação do Estado, mas há também a polêmica sobre de quem é a culpa dessa enchente sem precedentes. Nesse caso, o Estado pode ter que indenizar muita gente. O pior cenário é a pessoa descobrir que sua apólice não cobre efeitos da natureza, inundações ou alagamentos.

Essa tragédia deve fazer o mercado de seguros se readaptar à nova realidade climática do País, atendendo a exigências de novas cláusulas por parte dos consumidores. A região Sul está entre os principais consumidores de seguros do Brasil, incluindo os de carro, residencial, empresas e agronegócios. No ano passado, apenas o Rio Grande do Sul registrou uma arrecadação de R$ 26 bilhões para as seguradoras, com R$ 10 bilhões de indenizações pagas.