Dados apresentados no evento Violência Sexual na Adolescência e Políticas Públicas no Brasil, da Faculdade de Saúde Pública da USP, apontam que o Departamento de Doenças Crônicas e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde recebe, por ano, cerca de 50 mil denúncias de estupro de meninas entre 10 e 19 anos de idade. Dessas, 65% têm até 14 anos e os abusos acontecem dentro do núcleo familiar. O alerta é da diretora do órgão, Maria de Fátima Marinho. As informações partiram dos postos de saúde de todo o País.
A médica afirma que, de 2011 a 2015, 4.300 adolescentes tiveram um filho como resultado de estupro. Segundo ela, há resistência das famílias em denunciar os casos. Assim, a menina fica desprotegida e aparece nas unidades de saúde já grávida, num estágio sem quaisquer possibilidades de fazer alguma interrupção.
Maria de Fátima alerta que falta integração entre as instituições públicas para diminuir os casos. Segundo ela, o Ministério da Saúde alerta as promotorias e as Varas da Infância e da Juventude, mas o número de casos de gestações resultantes de estupros continua alto. A médica conta que deveria existir uma rede de proteção para retirar jovens da situação de violência por meio da interferência policial junto a uma assistente social. No entanto, ela explica que as equipes médicas notificam as autoridades sobre os casos de estupro e, posteriormente, lhes resta apenas fazer o parto da menina.
A médica aponta, ainda, que o preconceito com os casos gera menor oferta do serviço de aborto legal. Assim, muitas têm como única opção ser obrigadas a ter o filho.
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