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A equipe de juristas que formam a Comissão da Câmara de Educação Superior para tratar da revisão geral das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito vai contar agora com o apoio de professores da Faculdade de Direito (FD) da USP. Ana Elisa Bechara, vice-diretora e Direito Penal; Maria Paula Dallari Bucci, Direito do Estado, e o docente Alysson Mascaro, Filosofia e Teoria Geral do Direito, vão fazer parte do grupo instituído por meio da Portaria CNE/CES nº 9, de novembro de 2023, que terá a responsabilidade de cuidar do aprimoramento das grades curriculares de Direito no País.
“É uma oportunidade muito significativa de diálogo e de possibilidade de contribuição da FD para o aprimoramento do ensino jurídico. Principalmente neste momento que estamos às vésperas do bicentenário da fundação dos cursos de Direito no País”, afirma Ana Bechara. Criados em 11 de janeiro de 1827, os cursos jurídicos tiveram como as primeiras duas faculdades a do Largo de São Francisco e a de Olinda.
Mascaro acredita que é um passo importante para formação dos futuros juristas. “O processo de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, fazendo um balanço da história e da situação presente da educação jurídica no Brasil, permitirá deslindar e buscar resolver alguns de seus impasses. Mas, além disso, e principalmente, permitirá apontar para horizontes críticos que possibilitem uma futura melhor inserção profissional e social dos juristas”, ressalta.
Ex-presidente da Comissão de Graduação da FD, Maria Paula destaca que a grade curricular adotada na faculdade foi um importante passo para futuras alterações do ensino jurídico no Brasil. “Participar da Comissão para essa importante revisão será uma oportunidade de discutir em âmbito nacional algumas inovações da construção do Projeto Pedagógico de 2018 da São Francisco”, avalia a docente, que presidiu a Subcomissão do Projeto Pedagógico na FD.
Ela acrescenta que há a chance de contribuir para a inovação diante dos desafios enfrentados pelo País, para fortalecer as instituições para a democracia, bem como implementar o Estado de Direito no contexto da segurança pública e outras questões, como a necessidade de responder à crise ambiental.
Para os integrantes, esse compromisso terá enorme impacto na formação jurídica no País, que sofre com um número significativo de faculdades e de oferta de vagas, com discussões recorrentes sobre a qualidade do ensino de Direito.
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Os docentes da USP juntam-se ao grupo de juristas que conta com o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça; Gianpaolo Poggio Smanio, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; Floriano de Azevedo Marques Neto, professor da FD e ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Otavio Luiz Rodrigues Jr., Direito Civil-FD; e Paulo Henrique Pereira, presidente da Associação dos Antigos Alunos da FD; entre outros.
Confira o ofício sobre a criação da comissão que trata da revisão geral das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito neste link.
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*Texto adaptado da Assessoria de Comunicação da FD
