Cerca de 8 mil crianças aguardam em instituições de acolhimento em todo o Brasil pela chance de ter uma nova família. Já o número de famílias interessadas em adotar é pelo menos quatro vezes maior. Para discutir os procedimentos de adoção no País e as recentes modificações feitas na legislação, o USP Analisa desta semana recebe o professor Rubens Beçak, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.
Para ele, as alterações feitas em novembro trouxeram uma série de benefícios, principalmente em relação ao tempo de conclusão do processo, que foi fixado em 120 dias. “O grande mérito dessa alteração é fixar prazos mais exíguos para que os procedimentos de verificação dos processos envolvidos nesse procedimento sejam seguidos e a gente consiga alocar aquelas crianças em condição de irem para uma nova família, serem adotadas definitivamente”, diz.
Outra alteração importante, segundo o docente, foi a regulamentação da possibilidade de apadrinhamento de crianças, que permite à família interessada na adoção ou mesmo qualquer outra família proporcionar passeios e conviver com essas crianças por períodos curtos de tempo. “Acho que isso é muito bem-vindo, pois muitas vezes percebemos que é necessária uma fase de acomodação, tanto da criança quanto da família ou da pessoa que quer adotar. Ela precisa conhecer a criança que tem em vista”, afirma Beçak.
As mudanças permitiram, inclusive, que o apadrinhamento seja feito também por pessoas jurídicas. “Por que não uma pessoa jurídica que tem condições, em determinados dias da semana, feriados, de dar condições de férias, lazer, uma vida melhor àquelas crianças? Acho que a legislação vem nesse sentido e é algo que vejo com bons olhos”, destaca.
O docente defende, ainda, que haja uma aceitação mais ampla da possibilidade de famílias estrangeiras adotarem crianças brasileiras. “Acho que temos uma resistência muito grande no Brasil a práticas de adoção internacional, talvez ainda presos num preconceito, um temor de que as crianças serão destinadas a práticas ilícitas. O melhor é que as crianças sejam colocadas em famílias nacionais, mas se isso não for possível, por que não facilitar a adoção internacional? O número de pessoas que querem adotar em países europeus é enorme e muitas vezes até preferem crianças mais velhas. É um fator que nós deveríamos refletir, porque a legislação sempre deve vir, na minha maneira de ver, para melhorar”, diz ele.
O USP Analisa é uma produção conjunta da USP FM de Ribeirão Preto (107,9 MHz) e do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP.
Por: Thais Cardoso
