A Prefeitura de São Paulo resolveu passar para a iniciativa privada, por meio de concessão, o serviço funerário da cidade e alguns problemas já começam a surgir no horizonte. Segundo a professora Raquel Rolnik, ainda na gestão de Jorge Dória tramitou um projeto de concessão dos serviços funerários da Capital, envolvendo a passagem para iniciativa privada de 22 cemitérios públicos, além do crematório da Vila Alpina, o que finalmente foi aprovado na Câmara em 2019, mas o projeto não avançou por conta de problemas com o Tribunal de Contas do Município. Agora, no entanto, foi formalizada uma concessão para quatro empresas por 25 anos e com monitoramento pela São Paulo Regula, que é a agência reguladora dos serviços públicos do município. Essas empresas assumiram o encargo, mas problemas começaram a acontecer.
“As pessoas estão reclamando de uma ineficiência total do serviço de preços, que vão aumentando loucamente, da oferta que as empresas fazem sem avisar que existe uma tarifa social e um pacote básico muito mais barato do enterro e oferecendo outras coisas para ganhar, exatamente no momento em que as pessoas ficam absolutamente frágeis, né? E com muita dificuldade para lidar com as questões administrativas justamente no momento da morte”. Tais queixas foram se avolumando e tiveram o acréscimo de funcionários que trabalham no serviço funerário e que tinham a promessa de serem incorporados a ele. “Aquilo que foi anunciado como perspectiva de barateamento do serviço e melhoria da sua qualidade está, na prática, mostrando que se trata de uma piora de serviços e um aumento do preço”.
Raquel Rolnik diz que não se trata de criticar o serviço privado, “é a gente entender que, nesse momento, a equação privatize/ concede não é sinônimo de melhora de serviço e de acesso maior e de universalidade do serviço. O que a gente está vivendo, e que acho muito importante enfrentar, é que, para prestar o serviço diretamente pelo Estado, que é isso que era o modelo original montado no País, sobretudo a partir dos anos 30, o Estado sofre cada vez mais restrições […] só que a concessão privada, de fato, não oferece necessariamente o melhor serviço, pode acontecer em alguns casos em que ela possa oferecer, mas o que a gente tem verificado no mundo inteiro, inclusive, são remunicipalizações, reestatizações, porque nem sempre aquilo que está absolutamente estruturado para gerar um lucro vai conseguir fazer a equação desse lucro se articular com maior acesso”.
Cidade para Todos
A coluna Cidade para Todos, com a professora Raquel Rolnik, vai ao ar quinzenalmente quinta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9) e também no Youtube, com produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.
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