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USP elabora propostas de melhoria para as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de licenciatura
Um documento elaborado por docentes da Universidade foi enviado ao Conselho Nacional de Educação e defende a formação pedagógica dos professores
Os cursos de licenciatura são voltados para a formação de professores em diferentes áreas - Foto: Freepik
“Desde a sua fundação, há 90 anos, a USP vem exercendo um papel fundamental na formação de professores e na produção e disseminação de conhecimentos científicos sobre a docência. A combinação do ensino, pesquisa e extensão promovida pela Universidade contribuiu de forma decisiva para a profissionalização do magistério. Uma formação de professores de excelência é condição para a melhoria constante da Educação Básica, daí a importância de colocar a experiência e os conhecimentos acumulados pelos professores e professoras dos cursos de Licenciatura a serviço da construção de políticas públicas para o setor”, afirma o pró-reitor adjunto de Graduação, Marcos Garcia Neira.
No final do ano passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), abriu um debate sobre o texto que tem sido usado como referência para a elaboração das novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Licenciatura. Esse esforço marca o retorno das discussões e proposições da comunidade acadêmica em torno do tema, o que não aconteciam desde 2015.
A fim de organizar a discussão na USP, a Pró-Reitoria de Graduação encaminhou a demanda para a Câmara de Licenciatura e de Apoio Pedagógico (CLAP), composta por presidentes das Comissões de Graduação das Unidades da USP que possuem cursos de licenciatura, que é responsável por assuntos ligados à formação dos docentes.
O documento com a análise e as contribuições da USP para o texto referência das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de licenciatura foi enviado ao Conselho Nacional de Educação no começo de março.
O texto referência, encaminhado pelo CNE em dezembro para ser discutido pelas universidades, contém elementos de duas resoluções daquele Conselho sobre as diretrizes curriculares dos cursos de Licenciatura e formação continuada: uma publicada em 2015 e outra publicada em 2019.
“A Resolução de 2015 foi um documento bastante debatido na época, e era bem visto na comunidade acadêmica e pelas instituições de ensino superior porque priorizava uma formação crítica, aprofundada e sintonizada com as demandas sociais. Em 2019, quando nem todos os cursos haviam se adequado à Resolução de 2015, o Governo Federal publicou novas diretrizes, sem debate, sem discussão. Foi um documento que impactou negativamente todos os cursos”, explica Neira
“É muito louvável esse exercício de consulta pública para a discussão de vários segmentos, sobretudo aqueles que lidam diretamente com o assunto em questão. É também uma possibilidade de a Universidade debater internamente e apresentar suas propostas”, ressalta o pró-reitor adjunto.
Além da forma como foi apresentada, a Resolução 02/2019 não incorporava aspectos valorizados pela comunidade de professores. “O documento de 2019 traz uma ideia de formação muito mais técnica, muito mais voltada para a aplicação do que está previsto na Base Nacional Comum Curricular para ser implementada nas escolas, ou seja, vê o professor como alguém que só tem que fazer aquilo funcionar, não refletir a respeito e, até, não criticar o que chega na escola como determinação”, defende a professora da Faculdade de Educação (FE), Cláudia Valentina Assumpção Galian, que participou do grupo que elaborou o documento da USP enviado ao CNE.
Formação de professores
Uma das adaptações propostas é a continuidade das ciências da educação enquanto conhecimento exigido na Licenciatura, em oposição a um conhecimento puramente técnico da área de atuação de cada professor. O conhecimento técnico, ancorado na Base Nacional Comum Curricular, é amplamente mencionado pelo texto referência.
“Nós defendemos que o futuro professor precisa conhecer em profundidade as chamadas Ciências da Educação, isto é, a filosofia da educação, a história da educação, a sociologia da educação, a didática, a política educacional, as metodologias e também a área de conteúdo na qual atuará”, aponta Neira.
Para Lívia de Araújo Donnini Rodrigues, presidente da CLAP e docente da Faculdade de Educação da USP, “um país do tamanho do nosso, com as desigualdades que temos e com a heterogeneidade presente, precisa de professores com uma sólida formação crítica. Não é apenas uma questão de domínio técnico”.
O documento enviado pela USP deixa muito clara essa diferenciação, a exemplo do trecho: “a referência à base comum nacional, prevista na LDB 9394/96, sem o atrelamento direto a qualquer documento orientador da Educação Básica em vigência, de modo a resguardar o escopo e a temporalidade de uma Resolução que se volta à Formação de Professores em relação a um documento que se volta à orientação do currículo da Educação Básica”.
“[O documento] simboliza que todas as Universidades, inclusive a nossa, estão comprometidas com um projeto de nação que vê a educação e a formação de professores com a importância que o tema merece. Participar também significa mostrar que estamos aqui, que temos o que dizer a respeito da formação de professores”, finaliza Lívia.
Confira uma síntese das proposições para as Diretrizes Curriculares, de acordo com o documento da USP:
• A articulação formação inicial-formação continuada, tendo em vista o fortalecimento da construção da identidade do profissional do magistério;
• A valorização dos profissionais do magistério, considerando carreira, condições de trabalho e salário;
• A formação na perspectiva da Educação em e para os Direitos Humanos e da Educação Inclusiva, incluindo-se a formação para o atendimento de pessoas com deficiência;
• A defesa da universidade como lócus privilegiado de formação dos professores, e da escola como parceira inalienável desse processo;
• A referência à base comum nacional, prevista na LDB 9394/96, sem o atrelamento direto a qualquer documento orientador da Educação Básica em vigência, de modo a resguardar o escopo e a temporalidade de uma Resolução que se volta à Formação de Professores em relação a um documento que se volta à orientação do currículo da Educação Básica.
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