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O 43º Boletim da Rede de Pesquisa Solidária analisa planos de governos dos candidatos na reta final das eleições 2022 e incorpora ao debate a pandemia de covid-19 e suas repercussões no Sistema Único de Saúde (SUS). As pesquisadoras Tatiane Moraes de Sousa, da Fiocruz, e a também professora do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Lorena Barberia, explicam a metodologia e as análises feitas pela pesquisa, que tem como objetivo compreender como se dará o processo de continuidade da resposta brasileira à pandemia. 

O saldo da pandemia foi a necessidade de preparar uma estrutura que fosse acionada em casos de crises sanitárias, como no caso de epidemias, além dos avanços na preparação do sistema de saúde para eventuais emergências sanitárias futuras no Brasil. A partir de uma pesquisa em políticas públicas, que teve como base os programas de governo dos candidatos ao governo do Estado de São Paulo e ao governo federal, verificou-se a ausência de notas técnicas que diziam respeito à vigilância epidemiológica e ao Programa Nacional de Imunização, a sequelas da covid-19 e o acesso a medicamentos e tratamentos. 

A professora Lorena Barberia comenta que esses pontos encontram, na “ausência de especificidade e no posicionamento muito vago sobre as situações críticas”, a deixa para que o País continue vulnerável no enfrentamento de crises sanitárias, tanto nas esferas federal quanto estadual. O problema fica mais evidente com a sobrecarga de hospitais e o represamento de tratamentos e cirurgias eletivas durante a pandemia de covid-19 no País, além do desamparo do Ministério da Saúde, que deveria ter sido um “articulador, junto dos municípios e Estados, de políticas emergenciais” durante esse período, complementa Tatiane. 

A pesquisadora também chega a mencionar a ausência de um programa de governo dos candidatos que visasse ao preparo do sistema para epidemias futuras: “Com a maior frequência de doenças emergentes nas últimas décadas, a pandemia deveria servir de lição para mostrar que a gente não está pronta para uma nova emergência sanitária”. Ela também ressalta a necessidade do fortalecimento do Sistema Único de Saúde e a imunização de crianças. 

Vigilância epidemiológica

Nenhum dos candidatos à Presidência chegou a pautar uma estrutura de enfrentamento de crises sanitárias em seu plano de governo. No geral, “em relação ao controle da pandemia, como alguns pontos que estão impactando o sistema de saúde, a gente vê que o plano do atual presidente e candidato Jair Bolsonaro não apresenta nenhuma proposta que mencione isso. O Lula apresenta pelo menos três, de um total de seis pontos verificados”, explicita Tatiane.

Os dados levantados a partir de pontos específicos de sondagem das propostas dos presidenciáveis constataram que nem Bolsonaro, nem Lula possuem ações voltadas para a melhoria na estrutura de vigilância epidemiológica. No caso do acesso aos imunizantes, o plano do candidato Jair Bolsonaro não chega a mencionar um possível plano, enquanto Lula apresenta um Plano Nacional de Imunização. 

De um modo geral, para o governo do Estado de São Paulo, a pesquisa constatou que, dentre os tópicos buscados pela Rede para compor a análise dos programas de governo, o candidato Tarcísio é focado na gestão de dados dos sistemas de vigilância epidemiológica, para embasar políticas de assistência e tomada de decisões, a fim de se combater a covid-19 no Estado, e, assim como Bolsonaro, ele não chega a mencionar um plano de vacinação.

Já Fernando Haddad coloca em seu plano um programa de prioridade na vacinação de doenças preveníveis de forma ampla e focaliza sua campanha na vigilância de doenças infecciosas, como o caso da pandemia e assistência a pessoas com sequelas da doença. Nesse cenário, o balanço foi a constatação de duas propostas voltadas para a pandemia no Estado por parte de Tarcísio, contra cinco de Haddad. 

Passado e futuro

Lorena menciona as falhas na maneira como se deu o combate à pandemia no País, a partir de dados sobre sobrecarga no Sistema Único de Saúde. Ela também chama atenção para o fato do papel importante desenvolvido pelos municípios e os Estados durante a pandemia, e salienta: “No momento de decidir, a gente precisa olhar com cuidado, nos níveis nacional e estaduais, porque é um cargo muito importante para diferenciar o tipo de resposta que o Estado terá frente às ameaças”. 

Tatiane evidencia que o despreparo em relação à pandemia é um agravante nas possíveis futuras doenças. Para ela, é essencial o investimento em pesquisa e o desenvolvimento em ciência: “A gente só consegue se preparar para uma emergência sanitária quando  investe em pesquisa e prepara o sistema de saúde”, finaliza.